Por Dâmares Vaz/Edição: Andrea Bochi
Como parte da programação do 39º Enafit, o Sinait promove o seminário “Aspectos Multidisciplinares do Trabalho Escravo Contemporâneo”, no dia 18 de setembro, segunda-feira. Das 9 às 12 horas, Auditores-Fiscais do Trabalho conversam com os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Auditório Rubino de Oliveira, no Largo São Francisco, nº 95, centro de São Paulo.
A atividade é realizada em parceria com a Academia Paulista de Direito do Trabalho, com o Grupo de Pesquisa GPPRO-USP – Proteção do Trabalhador e Promoção das Relações de Trabalho, coordenado pelo Professor Otávio Pinto e Silva e com o Grupo de Pesquisa O Trabalho além do Direito do Trabalho, coordenado pelo Professor Guilherme Feliciano.
Abrindo a programação, o Auditor Renato Bignami, também diretor do Sinait, fala sobre o contexto mundial e nacional do enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo. Em seguida, a Auditora Suêko Cecília Uski, que foi chefe da Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho de 2003 a 2005, aborda a história da criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel e do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
Depois, o Auditor-Fiscal do Trabalho Roberto Mendes relata a implementação das ações de combate ao trabalho escravo e exemplos práticos. Em seguida, a Auditora-Fiscal do Trabalho Lívia dos Santos Ferreira, destacará o Impacto do trabalho escravo contemporâneo em mulheres e crianças nas oficinas do suor. Terceirização de serviços: regulamentação legal como instrumento de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo será então o tema tratado pelo Auditor Rafael Brisque Neiva.
Finaliza a programação de palestras o Auditor-Fiscal do Trabalho Lucas Reis, também diretor do Sinait, que abordará as Leis de Devida Diligência e o enfrentamento do trabalho escravo nas cadeias de valor. A última hora do seminário será dedicada ao debate e esclarecimento de dúvidas.
Confira aqui o material de divulgação do Seminário.
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