quarta-feira, 3 setembro, 2025
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SINAIT acompanha, em comissões da Câmara e do Senado, aprovação das emendas ao PLDO-2026, apresentadas a pedido do sindicato

Por: Lourdes Marinho/Edição: Andrea Bochi

Durante trabalho parlamentar desta semana, o diretor do SINAIT, Daniel Ferreira, acompanhou a aprovação das emendas sugeridas pelo Sindicato Nacional ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO-2026), no Parlamento. As emendas visam à ampliação de recursos para a Fiscalização do Trabalho, a criação de cargos para a Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, o reajuste da indenização de fronteira e de transporte e a vedação de contratação de servidor temporário em substituição a servidor efetivo, entre outras.

Na terça-feira, (26), o dirigente sindical acompanhou a reunião da Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados. Nesta comissão foram apresentadas 27 emedas de texto, sugeridas pelo SIINAIT, pelas deputadas(os), Sâmia Bonfim (PSOL/SP), Erika Kokay (PT/DF), Bruno Farias (AVANTE/MG), André Figueiredo (PDT/CE) e Reimont (PT/RJ). Os trabalhos na CASP foram presididos pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).    

Ainda na terça-feira, o dirigente sindical esteve na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, quando conversou com relator das emedas apresentadas no Colegiado, senador Eduardo Braga (MDB/AM). Nesta comissão, foram apresentadas sete emendas pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e pela senadora Teresa Leitão (PT/PE).     

Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, quatro emendas, visando fortalecer a Fiscalização do Trabalho, foram aprestadas pelo senador(a) Paulo Paim (PT/RS) e Teresa Leitão (PT/PE). Na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o senador Paim também apresentou emenda com esta mesma finalidade. 

Todas essas emendas sugeridas pelo SINAIT foram aprovadas nas respectivas comissões. A votação final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Orçamento de 2026 está prevista para 3 de setembro, e a do Orçamento de 2026 até dezembro de 2025. 

Veja também matéria sobre a aprovação das emendas sugeridas pelo Sindicato ao PLDO-2026 na CTRAB, na semana passada. 

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