Andre Montanher
Explicitar a relação entre a cadeia do trabalho escravo, e a do tráfico de pessoas, para o efetivo combate destes problemas. Este foi o foco do Seminário Internacional “Trabalho Escravo contemporâneo e Tráfico de Pessoas: desafios para a erradicação”, ocorrido nesta segunda-feira (13), no auditório da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), em São Paulo-SP.
O seminário contou com a presença de dois auditores fiscais do Trabalho paulistas nos debates. Luiz Alexandre de Faria e Giselle Viana compuseram a mesa “Trabalho Escravo Contemporâneo”.
“Todas as investigações a respeito do trabalho escravo devem chegar até todos os elos da cadeia. Elos entre empresas, elos comerciais, nos quais em algum ponto destas relações possa existir a questão da exploração do trabalho análogo à escravidão”, explicou Farias. O auditor citou a importância de se responsabilizar, de maneira holística, todos os elementos que participaram do processo redundante numa situação de trabalho escravo.
Giselle levou dados obtidos em sua tese de doutorado, sobre a morfologia do trabalho escravo contemporâneo no Mato Grosso. “O estudo mostra que as condições degradantes de trabalho (ainda que na maioria dos casos venham conjugadas com outros elementos) são a situação mais característica de trabalho escravo, estando presente em aproximadamente 98,89% dos casos constatados pelos auditores fiscais do Trabalho do Mato Grosso, entre 1995 e 2013”, afirmou. Sua exposição ainda mostrou que os trabalhadores submetidos a trabalho escravo têm sofrido novos riscos de vida, ainda que sem ameaças declaradas de morte.
Os auditores ressaltaram a importância da atual legislação brasileira, lastreada no princípio da dignidade humana. “A escravidão tipicamente contemporânea (e em tempos de desemprego estrutural) não é aquela que emprega coerção física direta para imobilizar os trabalhadores, mas primordialmente aquela que mobiliza os trabalhadores a partir da coerção econômica”, finalizou a auditora.
