Com informações do gov.br
Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgataram dois trabalhadores de condições análogas à escravidão em uma fábrica de pamonhas na zona urbana de Fernandópolis, município 554 km da cidade de São Paulo. A operação foi realizada de 6 a 10 de junho e teve o nome de “Bady Bassitt”.
A equipe de fiscalização constatou várias irregularidades, entre elas, moradia inadequada e salários insuficientes em desacordo com a legislação. No caso dos alojamentos, os trabalhadores estavam alojados no estabelecimento e haviam chegado ao local entre abril e maio deste ano, em busca de trabalho.
Durante os relatos, as vítimas informaram que haviam sido contratadas para debulhar espigas de milho, mas que também auxiliavam o empregador e sua esposa em feiras da região, mormente aos sábados e domingos.
Os Auditores-Fiscais apuraram ainda que, embora os resgatados recebessem pagamento semanal, o somatório dos valores recebidos no mês era inferior ao salário mínimo nacional, bem como não estavam registrados no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) e não haviam sido submetidos a exames médicos admissionais.
Condições degradantes
A inspeção da moradia revelou situação degradante. Não havia camas e os trabalhadores dormiam em colchões em péssimo estado, com a espuma à mostra e sobre o chão úmido, sem roupas de cama. Não havia armários para que os trabalhadores guardassem suas roupas e pertences pessoais, tudo era jogado ao chão. Na cozinha, panelas com fétidos restos de comida de longa data repousavam sobre o fogão imundo, alimentado por botijão de gás instalado no interior da edificação.
O único sanitário encontrado estava com forte odor de urina e em péssimo estado de higiene, assim como estavam, via de regra, todos os cômodos vistoriados. Por todos os lados, o piso estava extremamente sujo, cheio de manchas escuras que colavam sob os pés, provavelmente oriundas da massa de pamonha de milho que, sob nuvem de moscas, caía dos baldes abertos em que era armazenada.
Diante das condições degradantes de alojamento, bem como dos relevantes descumprimentos da legislação trabalhista e das normas de segurança e saúde no trabalho, o grupo unanimemente concluiu estarem presentes os requisitos para reconhecimento de trabalho em condições análogas às de escravo, nos termos da Instrução Normativa MTP nº 2, de 08/11/2021.
No entanto, é importante ressaltar que o empregador é reincidente, tendo sido flagrado empregado também em condições análogas à escravidão há cerca de três anos. Além dos resgatados, foram flagrados outros dois trabalhadores sem registro no local.
Direitos
As verbas rescisórias a serem pagas pelo empregador serão calculadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que também irá entregar as guias de Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado.
Além dos Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Móvel, participaram da operação representantes do Ministério Púbico do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.
