A Comissão Organizadora do 40° Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – ENAFIT divulga, nesta quarta-feira , 11 de setembro, a programação técnica do evento. A programação refletirá, por meio do tema central “133 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil – Lutas e conquistas projetando o futuro”, os desafios dos novos tempos. Os painéis e debates irão propiciar discussões e reflexões para o futuro da Auditoria Fiscal do Trabalho. O Encontro será realizado de 17 a 20 de novembro, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió (AL).
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Veja os hotéis indicados pela organização do evento.
Confira, abaixo, a programação técnica do 40° ENAFIT:
PROGRAMAÇÃO TÉCNICA
40º ENCONTRO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO
Maceió/AL – 17 a 20 de novembro de 2024 Local: Hotel Ritz Lagoa da Anta Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes de Brito, 546 – Lagoa da Anta, Maceió – AL TEMA – 133 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil – Lutas e conquistas projetando o futuro.
Domingo – 17/11/2024
9h – 17h – Credenciamento, entrega de material do Enafit e do kit da 2ª Caminhada contra o Trabalho Escravo
Local: Hotel Ritz Lagoa da Anta
Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes de Brito, 546 – Lagoa da Anta, Maceió – AL
19h – Sessão Solene de Abertura do 40º ENAFIT
Jantar – Baile de Confraternização (Banda Time Machine)
Local: Iate Clube Pajussara
Endereço: Av. Dr. Antônio Gouveia, 1259 – Pajuçara, Maceió – AL, 57030-170
Segunda-Feira – 18/11/2024
8h – 10h – Encontro dos Enafitianos com o Secretário de Inspeção do Trabalho
• Luiz Felipe Brandão de Mello AFT/RS – Secretário de Inspeção do Trabalho • Bob Everson Carvalho Machado AFT/RS – Presidente do SINAIT
10h – 12h – Painel
PEC Social – Fim da Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas (PEC 6/2024 e PEC 555/2006)
Dep. Cleber Verde – MDB/MA – autor da PEC 6/2024
• Antônio Augusto de Queiroz – integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – CDESS e ex-diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP
• Edson Haubert – presidente do Instituto Mosap – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas
• Bob Machado – presidente do SINAIT
12h – 14h – Intervalo
14h – 15h – Conferência de Abertura
Tema: Reforma Trabalhista no Brasil e os debates no STF sobre suas inconstitucionalidades
• Jasiel Ivo, desembargador do TRT da 19ª Região, doutor em Direito pela UNICAP/PE, mestre em Direito pela UFPE, professor da UFAL e da FDA, autor das obras “Reforma Trabalhista de 2017” e “Relações de Trabalho com o Estado e Princípios Constitucionais”
15h – 17h – Mesa de Debates
Inclusão de Pessoas Neurodivergentes no mercado de trabalho
• Dayse Isabel Coelho Paraíso Belém – médica especialista em Transtorno do Espectro Autista
• Fernando Akio Mariya – médico especialista em Medicina do Trabalho pela USP e pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho/ANAMT
• Janilda Guimarães de Lima – Procuradora do Trabalho do PRT da 18ª Região
• Rafael Faria Giguer – AFT/RS, especialista em Acessibilidade e Direitos Humanos e em Auditoria Fiscal da Saúde e Segurança do Trabalhador; Coordenador Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados pela Previdência Social no Mercado de Trabalho da SIT
Mediação: Francisco Luis Lima (AFT/PI)
17h – 18h – Coffee Break Especial
18h – Enoite Cultural
Apresentação da bailarina Gabriela Amorim e de grupo folclórico do estado de Alagoas
Local: Auditório do Hotel Ritz Lagoa da Anta
Terça-Feira – 19/11/2024
8h – 9h15 – Palestra – DET – do papel ao digital: revolucionando a comunicação na Inspeção do Trabalho
• Audifax José Caldas Franca Filho – AFT/PE
9h15 – 10h45 – Painel – Inteligência Artificial e Plataformas Digitais: atuação da Fiscalização do Trabalho
• Jefferson de Morais Toledo – AFT/PB
• Sandra Morais de Brito Costa – AFT/SP
• Leonardo José Decuzzi – AFT/ES
10h45 – 11h45 – Palestra – Fatores Psicossociais e Saúde Mental no Trabalho
• Fernando Akio Mariya – médico especialista em Medicina do Trabalho pela USP e pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho/ANAMT
11h45 – 14h – Intervalo
14h – 15h30 – 14ª Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho
Tema: Diretrizes da OIT e Desafios da Inspeção do Trabalho frente às novas formas de trabalho
• Sérgio Daniel Voltolini Burgeño – Presidente da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho – CIIT
• Ana Ercoreca – Presidente do Sindicato dos Inspetores do Trabalho e Seguridade Social da Espanha – SITSS
• Renato Bignami – AFT/SP, Diretor de Inspeção de Trabalho do SINAIT
15h30 – 16h30 – Lançamento do Dossiê Trabalho Escravo e Migração Internacional (ENP), para os Auditores Fiscais do Trabalho
• Natália Suzuki – Jornalista e cientista social pela USP, mestre e doutora em Ciência Política e pós-graduada em Direitos Humanos pela Universidade de Bolonha; coordenadora da equipe Escravo, nem pensar! da Repórter Brasil Mediação: Lívia Ferreira – AFT/SP
16h30 – 18h – Painel – Auditoria Fiscal do Trabalho – Lutas e conquistas projetando o futuro
• Bob Machado AFT/RS – presidente do SINAIT
• Carlos Silva – ex-presidente do SINAIT
• Rosa Jorge – ex-presidente do SINAIT
• Rosângela Rassy – ex-presidente do SINAIT
• Carlos Alberto Nunes – ex-presidente do SINAIT
• José Antônio Pastoriza Fontoura – ex-presidente do SINAIT
18h – 18h30 – Tribuna Livre
Quarta-Feira – 20/11/2024
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
7h30 – 2ª Caminhada contra o Trabalho Escravo
Homenagem a Zumbi dos Palmares, símbolo na luta contra a escravidão no Brasil
14h – 17h
• Sessão Plenária – Apresentação, discussão e votação de Moções e Proposições
• Carta de Maceió – Leitura, discussão e votação
• Aclamação do local do 41º ENAFIT
• Sessão Solene de Encerramento
