Andre Montanher
O novo Superintendente do Ministério do Trabalho de SP assume com uma grande tarefa: conduzir, no Estado, a grande retomada do ministério às suas funções, após quatro anos de um governo federal que prejudicou o órgão, a carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho, e a população.
Nesta entrevista, ele fala de projetos e objetivos. e de como pretende estabelecer a relação com entidades representativas, como o Sinait-SP. Confira:
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Sinait-SP – Trace um pequeno perfil pessoal, e descreva sua carreira.
Marcus Alves de Mello – Engenheiro mecânico formado pela UNICAMP, com pós-graduação em administração e em engenharia de segurança do trabalho. Auditor Fiscal do Trabalho, desde 2005.
Sinait-SP – Como o sr. encara este novo desafio, no comando da Superintendência do Trabalho em SP?
Marcus Alves de Mello – Ao receber o convite para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, me senti honrado e ao mesmo tempo preocupado, pois é um grande desafio estar no comando da Superintendência, após um período difícil da nossa história.
Obtive motivação em liderar a Superintendência ao constatar que estamos num momento de união e reconstrução. Reconstrução do diálogo e do estreitamento dos laços entre as instituições. Reabertura do diálogo com os trabalhadores, com os empregadores, com o Governo, com as três esferas de poderes e com a sociedade na busca da articulação única em defesa da classe trabalhadora.
Sinait-SP – Há mudanças em tela? Operacional ou administrativa?
Marcus Alves de Mello – É o momento de reconstrução, tanto operacional, quanto administrativa. Há várias mudanças em estudo.
Sinait-SP – Quais os principais problemas do Ministério do Trabalho?
Marcus Alves de Mello – O principal problema está na falta de servidores, Auditores-Fiscais e administrativos, além disso temos a desvalorização da carreira administrativa.
Sinait-SP – Quais os problemas específicos da Superintendência?
Marcus Alves de Mello – Falta de servidores, falta de infraestrutura, falta de aparelhamento tecnológico, como: computadores e sistemas, falta de recursos orçamentários e falta de capacitação.
Sinait-SP – Apoia o pleito do Sinait-SP sobre a necessidade de realização de concurso, para suprir a carência de pessoal no Ministério do Trabalho, tanto de auditores como servidores administrativos?
Marcus Alves de Mello – Sim, claro. A necessidade de realização de concurso é urgente.
Sinait-SP – A escalada do trabalho escravo merece uma atenção especial, alguma medida específica?
Marcus Alves de Mello – Iniciamos o ano de 2023 com notícias desumanas e em números alarmantes. Nos 100 primeiros dias do Governo Federal, resgatou-se o maior número de trabalhadores em condições análogas às de escravo.
Erradicar o trabalho escravo e degradante é prioridade para a Inspeção do Trabalho. Não apenas prioridade, mas vocação da Auditoria Fiscal do Trabalho, em virtude da ofensa a direitos fundamentais, vulnerando a dignidade do trabalhador como ser humano.
Além das ações da fiscalização e da divulgação da lista, é prioridade do nosso Ministro a realização de um entendimento nacional de conscientização dos empregadores voltado à erradicação do trabalho análogo ao de escravo. Inclusive, na semana passada, participei de dois eventos relativos ao combate ao trabalho escravo, na FEM-CUT e na Alesp, uma Audiência Pública, a convite da deputada Beth Zahão.
Sinait-SP – Que tipo de relação pretende estabelecer com a representação dos servidores, no caso o Sinait-SP?
Marcus Alves de Mello – A melhor relação possível. Mantendo as portas abertas para o diálogo eficiente, com escuta ativa dos pleitos, sugestões e encaminhamentos que surgirem.
Sinait-SP – O sr., como Auditor-Fiscal do Trabalho, sabe que a lei 13.464/2017 (Bônus de Eficiência), fruto de um acordo firmado em 2016 com o governo federal – na época pertencente ao mesmo partido que hoje está no governo – ainda não foi regulamentada. Qual a sua posição quanto a essa demanda da categoria?
Marcus Alves de Mello – Sou favorável à regulamentação, mantendo a paridade com os auditores fiscais da Receita Federal.
