Por Lourdes Marinho, com informações do MTE
Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 17 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo na colheita de laranjas, em Patrocínio Paulista, no dia 16 de agosto.
Vindos das regiões de Jales, Maranhão e Goiás, eles eram terceirizados e trabalhavam em situações extremamente precárias, em uma fazenda, sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além disso, eram transportados para as frentes de trabalho em um ônibus sem as devidas autorizações e mantidos em alojamento em condições degradantes.
Sem espaço e sem receber roupas de cama, dormiam amontoados em colchões que trouxeram consigo, inclusive na varanda externa da casa e até mesmo em uma piscina desativada. Ficavam expostos às condições climáticas adversas e vulneráveis a ataques de insetos.
A falta de higiene também foi constatada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, já que o único banheiro disponível não tinha sistema de descarga adequado, o que tornava o ambiente insalubre. Eles ainda passavam fome porque muitas vezes as refeições deixavam de ser entregues pelo fornecedor.
O empregador direto, que operava sob o sistema de terceirização, não possuía recursos suficientes para cumprir com as obrigações financeiras decorrentes do resgate dos trabalhadores. Por esse motivo, a fiscalização responsabilizou o fazendeiro que havia contratado os serviços, ou seja, foi mantida a responsabilidade subsidiária do contratante. Ele arcou com as verbas rescisórias e com os danos morais individuais e coletivos. Além disso, ficou responsável por custear o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem. O montante total despendido foi de aproximadamente R$ 120 mil.
