Com presença de auditores, Fundacentro debate NR 38 – a norma da limpeza urbana

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Andre Montanher

Auditores-Fiscais do Trabalho foram representados pelo Superintendente do Ministério em São Paulo, Marcus Alves de Mello, pelo chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho da Superintendência, Guilherme Garnica, e pelo Auditor Rudy Allan Silva da Silva no workshop “NR 38 e sua aplicabilidade”, realizado pela Fundacentro nesta terça (27).

A NR 38 trata da segurança e saúde no trabalho, nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O workshop foi na sede da Fundação em São Paulo-SP, e teve o objetivo de debater os mais relevantes aspectos da norma, que começa a valer em 2 de janeiro de 2024.

Rudy Allan falou no painel “Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos”, focando a importância da segurança no trabalho. O Auditor destacou os principais aspectos da NR 38 e enfatizou a necessidade de conscientização e treinamento dos trabalhadores, para garantir a aplicação adequada das medidas de segurança.

Rudy Allan

Sobre o tema, também foram ouvidos o presidente da Conascon (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes), José Moacyr Pereira, e do Siemaco de Ribeirão Preto (Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo), João Capana. Eles focaram “A NR 38 com o Olhar na Proteção e a Evolução do Trabalho na Atividade de Limpeza Urbana”.

A psicóloga e tecnologista da Fundacentro, Tereza Luiza Ferreira dos Santos, trouxe “Uma Perspectiva Crítica da Norma”. Os “Aspectos Trabalhistas e Técnicos na Implementação da NR” foram abordados pelo presidente do Selurb (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana), Márcio Matheus, que estava acompanhado da assessora jurídica Ana Paula Caodaglio e do assessor em Segurança e Medicina do Trabalho, Jaques Sherique.

O workshop ainda contou com presença do presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho de Siqueira; do presidente da UGT, Ricardo Patah; do presidente da Femaco (Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas), Roberto Santiago; e do Coordenador da Bancada dos Trabalhadores na CTPP (Comissão Tripartite), Washington Santos Maradona.

A NR 38 – Segurança e Saúde no Trabalho nas atividades de Limpeza Urbana e manejo de resíduos sólidos, pode ser consultada na íntegra no site do Ministério do Trabalho e Emprego Clique Aqui.