O Superintendente do Ministério do Trabalho de São Paulo, Marcus Alves de Mello, participou na última sexta-feira (23) de um, audiência pública sobre as condições de trabalho no setor de telecomunicações, realizada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Ele estava acompanhado do chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho da Superintendência, Guilherme Garnica, que falou sobre a fiscalização nessas empresas.
Segundo o deputado Luiz Fernando (PT), organizador do evento, os trabalhadores vêm sofrendo devido à precarização, com riscos de vida e saúde. “Temos a obrigação de enfrentar o problema. Não vamos mais aceitar que o governo permita que empresas inconsequentes, irresponsáveis, possam operar e não fazer nada”, afirmou.
Guilherme Garnica explicou as ações que estão sendo tomadas pelo Ministério do Trabalho e pela Superintendência, e também destacou um plano de trabalho. “Vamos realizar orientações técnicas aos componentes dos setores. Além disso, elaborar um planejamento de fiscalização dos grandes acidentadores, e buscar atuação integrada com órgãos federais, estaduais, distritais e municipais”, apontou.
Segundo ele, o setor elétrico brasileiro registra elevados índices de gravidade por acidentes de trabalho, grande parte das vezes associados à terceirização, sem a devida qualificação e segurança dos trabalhadores.
Além do Auditor, do Superintendente e do parlamentar, compuseram a mesa da audiência a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Freninfa), Vivien Mello Suruagy; o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp), João de Moura Neto; o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, e José Umberto Sverzut, assessor técnico da Anatel.
RECLAMAÇÕES
As principais denúncias feitas pelos sindicatos se referem à falta de segurança. As entidades relataram que grande parte dos trabalhadores não possui registro profissional, não ganha treinamento ou preparo adequado, nem equipamentos para proteção individual.
“Essas condições de trabalho são decorrentes dos contratos que são verdadeiros opressores do trabalhador “, comentou o presidente da Fitratelp, João de Moura Neto. Ele alertou que os sindicatos não estão conseguindo, sozinhos, fiscalizar e denunciar esses abusos.
A presidente da Feninfra, entidade sindical patronal do setor, Vivien Mello Suruagy, exaltou a grande e rápida expansão do setor, principalmente durante a pandemia, mas classificou essa ampliação como uma “bomba-relógio”. “Não há forma de atestar boa parte dessa infraestrutura”, relatou.
