Por Lourdes Marinho
O presidente do Sinait, Bob Machado, a diretora Rosa Maria Campos Jorge e a presidente do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), Olga Maria Valle Machado, foram recebidos pelo Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, para tratar de assuntos comuns aos Auditores-Fiscais do Trabalho e aos Procuradores do Trabalho. Participaram também da conversa na manhã desta sexta-feira, 27 de janeiro, a Vice-Procuradora Geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, o Subprocurador-Geral do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, e o Procurador e Secretário de Relações Institucionais, Rafael Dias Marques.
Entre os assuntos tratados, o Procurador-Geral manifestou muita preocupação com a falta de Auditores-Fiscais. “A carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho está com o menor quadro dos últimos 28 anos, com pouco menos de 2 mil servidores na ativa. Nós precisamos do apoio do Ministério Público do Trabalho, para que o governo realize concurso público para Auditores-Fiscais do Trabalho com a maior urgência”, reivindicou o presidente do Sinait, Bob Machado.
A diretora do Sinait Rosa Maria Campos Jorge informou ao Procurador-Geral que os colegas estão sobrecarregados, em razão do contingente reduzido e do acúmulo de trabalho.
A manifestação de apoio pela realização de concurso foi imediata. “Aumentar o quadro de Auditores é uma pauta do MPT”, afirmou José de Lima.
O Procurador-Geral colocou-se à disposição do Sinait para fortalecer a parceria entre Procuradores do Trabalho e Auditores-Fiscais do Trabalho, uma vez que têm muitas pautas comuns. “Contem conosco, com a nossa estrutura, com a nossa Secretaria de Relações Institucionais. Estamos aqui para unir forças”, declarou José de Lima.
Chacina de Unaí
Ao tratar da Chacina de Unaí, o presidente do Sinait, Bob Machado, também pediu a atuação do Ministério Público do Trabalho junto aos demais órgãos competentes, para que os mandantes e intermediários pelas mortes dos três Auditores-Fiscais do Trabalho e do motorista do Ministério do Trabalho cumpram suas penas. Quatro condenados ainda estão em liberdade.
“Nossos colegas foram mortos porque exigiram o cumprimento da legislação trabalhista”, disse Bob Machado.
Rosa Jorge manifestou preocupação com a retirada da qualificadora do crime de paga, pelo relator, ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para os condenados Norberto Mânica – mandante do crime – e para José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta – por contratarem os pistoleiros que executaram os disparos contra os servidores. Os condenados tentam afastar o agravante para reduzir suas penas.
“Precisamos que todas as instituições se unam a nós na busca por justiça”, argumentou Rosa Jorge.
O Procurador-Geral disse que o Sinait pode contar com eles também nesta luta. José de Lima e Maria Aparecida ainda sugeriram reunir instituições jurídicas e trabalhistas, como Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outras, para trabalharem para manter viva a memória da chacina.
E ficaram de marcar novos encontros para tratarem de diversos assuntos comuns aos Auditores-Fiscais do Trabalho e aos Procuradores do Trabalho.