Andre Montanher
A Auditora-Fiscal do Trabalho e diretora do Sinait-SP, Lívia Ferreira, participou na sexta-feira (19) do simpósio “Democracia e Diálogo Social nas Relações de Trabalho”, promovido pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O evento contou com participação do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, do superintendente Marcus Alves de Mello, além de autoridades ligadas ao Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Lívia falou no painel “Assédio no Trabalho na Perspectiva dos Atores Sociais”, focando o conceito da Saúde e da Segurança enquanto princípios fundamentais do Direito do Trabalho – tema ressaltado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 2022. “O tema da discriminação e do assédio vem trazer uma articulação muito grande entre o cumprimento da Legislação Trabalhista, e as questões relativas a Saúde e Segurança”, apontou.
Ela fundamentou esta correlação com números, alertando que as empresas que infringem aspectos como isonomia salarial e irregularidades de jornada figuram como palcos preferenciais de adoecimento no trabalho, especialmente no aspecto mental. “Hoje, estes dois campos acabem sendo abordados em separado, mas na verdade se interrelacionam”, analisou.
Ela destacou a importância da participação dos sindicatos na temática, “podendo contribuir em muito ao contribuir, e com isto legitimar os mecanismos criados pelas empresas para combate do assédio, de forma que eliminem as violações contra a saúde mental dos trabalhadores”.
SIMPÓSIO
Durante sua fala, a diretora do Sinait-SP abordou o quadro “caótico” do efetivo de servidores no Ministério. “Estamos há 10 anos sem concurso, com apenas 55% dos auditores necessários, e uma dificuldade estrutural de estabelecer plano de carreira para os servidores administrativos”, comentou.
O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e segundo a entidade teve como objetivo “propiciar um ambiente de formação, debate e troca de experiências sobre questões atuais que impactam o cotidiano e a vida dos trabalhadores, dentro e fora do local de trabalho”. Um segundo painel tratou de “Negociação Coletiva, Democracia e Efetivação dos Direitos Sociais”.
O evento teve participação do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Lélio Bentes Corrêa, e da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes. A conferência inaugural contou manifestação do Procurador Geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e durante o evento falaram a gerente de RH da Mercedes-Benz do Brasil, Elineide Castro, e o gerente coorporativo da Volkswagen no Brasil, Germano Vilhena. O presidente da CUT, Sergio Nobre, e a Juíza do Trabalho na 10ª Região, Noêmia Porto, também se manifestaram.
O simpósio foi transmitido pelo Youtube, e a íntegra você confere abaixo (a fala de Lívia ocorre aos 3:09:40):
