Andre Montanher
A gerente regional do Ministério do Trabalho em Piracicaba, Gabriela Albuquerque, esteve nesta quinta (27) no Senac do município, para uma palestra sobre Escravidão Contemporânea aos alunos do Programa de Aprendizagem e empresas contratantes. O Senac de Piracicaba forma cerca de 1,5 mil adolescentes aprendizes por semestre.
“Fiz uma análise do Artigo 149 do Código Penal, relacionando tópicos como condições degradantes à dignidade humana, e os princípios da democracia. Citei experiências de trabalho análogo ao escravo na cultura da piaçava em Barcelos-AM e da colheita da uva em Bento Gonçalves-RS. Ao final, destaquei que a Aprendizagem pode ser alternativa para superar situações de vulnerabilidade, como no caso da escravidão contemporânea”, pontuou a gerente, que é diretora do Sinait-SP.
Segundo Gabriela, os adolescentes pediram detalhes sobre como caracterizar uma situação do tipo. “Levei fotos que expunham estas situações, para ficar mais claro. As imagens são da Delegacia Sindical do Sinait-SP, tendo sido expostas na Câmara Municipal de Piracicaba e Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo)”, disse.
Às empresas, a gerente regional lembrou “para além do trabalho análogo à escravidão, a necessidade de respeitar as condições de trabalho dispostas na Constituição Federal, CLT, Convenções e Acordos Coletivos, bem como preservar a dignidade do trabalhador”.
No final da exposição, Gabriela citou os canais para denúncia de trabalho análogo ao de escravo no Ministério do Trabalho.
