Por Andrea Bochi
O Sinait participou ativamente da terceira rodada de negociações da Mesa Nacional de Negociação Permanente e, após muita pressão por parte dos servidores, os representantes do Ministério da Gestão e da Inovação cederam e chegaram ao percentual de 9% em maio e acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação.
Representaram o SINAIT na reunião, o presidente, Bob Machado, a diretora Rosa Jorge, e a presidente do Conselho de Delegados Sindicais – CDS, Olga Machado.
No início da reunião, o governo apresentou a proposta de 8,4% de reajuste em abril, por meio de Projeto de Lei e Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN, que serão apresentados para complementar o orçamento aprovado para esse fim.
Essa é a segunda proposta do governo aos servidores públicos. Na primeira, o Executivo ofereceu um reajuste de 7,8% em março. Os representantes dos servidores, entre eles os dirigentes do Sinait, recusaram a proposta, após AGN da categoria.
As entidades, então, fizeram uma contraproposta, pedindo o percentual de reajuste de 13,5%. Também solicitaram que o governo inclua no acordo o compromisso de equiparação de todos os benefícios com demais Poderes até o fim de 2026.
Segundo o presidente do Sinait, Bob Machado, matematicamente a conta não fecha, uma vez que as entidades terão que realizar assembleias e submeter a proposta as respectivas categorias para posteriormente poder levar a resposta ao governo. Além disso, teremos as dificuldades durante a tramitação no legislativo e o próprio governo reconheceu que ainda está construindo uma base legislativa e, em razão disso, enfrentaria dificuldades para aprovar os projetos. Por isso, proponho que o governo avance em relação ao que está proposto, pois não seria possível a aprovação dos projetos em um prazo tão curto de apenas uma semana”, ressaltou Bob.
A proposta do presidente do Sinait foi ovacionada por todos os demais dirigentes sindicais e essa pressão fez com que os representantes do governo cedessem e apresentassem o índice de 9% em maio.
A anualização do índice de 2023 refletirá em 2024. O índice de 7,8% em 2024 teria o impacto de 13 BI, o que ficaria abaixo do montante máximo possível previsto na Lei Orçamentária anual. A LDO prevê um impacto anualizado de até 16,4Bi para 2024, montante que será plenamente aplicado, caso o reajuste seja de 9%.
A diretora do Sinait Rosa Jorge criticou o instrumento que será enviado ao legislativo sobre o reajuste. “Todos estamos acostumados à realizar trabalho parlamentar e sabemos que a tramitação de um PL é demorada se não houver um trabalho muito intenso e sem a força do governo para agilizar a tramitação neste curto espaço de tempo. Também sabemos que o governo tem enfrentado dificuldades para aprovar suas matérias, por isso, peço ao governo que avalie a possibilidade de que seja enviada uma Medida Provisória, que é o instrumento mais adequado gerando efeitos imediatos após a publicação”, ponderou Rosa Jorge.
Em relação à questão levantada por Rosa Jorge, o secretário respondeu que o envio não poderia ser por meio de medida provisória inicialmente porque será necessário alterar o limite financeiro do orçamento e para isso, deve ser enviado via PLN que, sendo aprovado, o governo poderá transformar em MP o projeto de lei do reajuste.
O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, reconheceu que o governo não possui uma base parlamentar sólida, que ainda está sendo construída, mas tem o compromisso de fazer todo empenho para a aprovação. Pedimos a compreensão de todos vocês. As pressões são de todos os lados.
O PLN tramita inicialmente na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), depois de aprovado será apreciado em Sessão Conjunta do Congresso Nacional.
