Por: Lourdes Marinho/Edição: Andrea Bochi
Construída a partir das sugestões enviadas por filiados e filiadas ao SINAIT, por meio de enquete, a programação técnica do 41º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (ENAFIT) apresenta uma agenda repleta de debates, painéis e palestras sobre temas atuais. Os conteúdos dialogam com os desafios climáticos que movimentam o debate global e o mundo do trabalho, além de fortalecer o protagonismo da categoria. O evento será realizado de 26 a 31 de outubro, em Belém (PA), e tem como tema central “Os desafios da Auditoria Fiscal do Trabalho no combate à exploração do trabalhador e por um meio ambiente de trabalho seguro e saudável”.
A abertura da programação técnica será na manhã de segunda-feira (27), no Hotel Princesa Louçã, com autoridades da área administrativa e da Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.
O primeiro painel será sobre A importância da mesa de negociação na luta dos servidores públicos, com a participação de Rudinei Marques (FONACATE), Antônio Augusto de Queiroz (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do Governo Federal – CDESS e ex-diretor do DIAP, Edison Haubert (MOSAP) e Bob Machado (SINAIT).
No mesmo dia, à tarde, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes, fará a Conferência Magna Justiça climática e os impactos no mundo do trabalho. Em seguida, o painel A relação entre a degradação do meio ambiente e a exploração do trabalho escravo reunirá a Auditora-Fiscal do Trabalho e ex-secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Lúcia Amorim Jatobá, a coordenadora Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT da 8ª Região, Silvia Silva da Silva, e o jornalista e fundador da Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, em um debate sobre as intersecções entre destruição ambiental e trabalho escravo contemporâneo. O painel será coordenado pelo AFT/PA e coordenador do Grupo de Fiscalização Rural da SRTE/PA, Raimundo Barbosa.
Na terça-feira (28), Dia do Servidor Público, o evento se desloca para a Ilha do Combu, em um dia que integra programação técnica e cultural. O painel De dentro da floresta: vozes dos trabalhadores amazônicos trará falas de Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, secretária de Estado dos Povos Indígenas do Pará, Juliana Alves, secretária de Estado dos Povos Indígenas do Ceará, e Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA). Além de representantes de comunidades tradicionais quilombolas, ribeirinhos e indígenas.
A quarta-feira (29) será marcada por debates de alcance internacional, com destaque para a 15ª Jornada Ibero-americana da Inspeção do Trabalho, que abordará A migração forçada de trabalhadores como consequência da crise climática. Entre os palestrantes confirmados estão Sérgio Voltolini, presidente da Confederação Ibero-americana dos Inspetores do Trabalho (CIIT), Vinícius Carvalho Pinheiro, diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, e Francisco Luís Lima, Auditor-Fiscal (PI) e integrante da CIIT.
O dia contará também com palestras dos Auditores-Fiscais do Trabalho Lucas Reis (SC) – que abordará a Visão internacional sobre a atuação da Inspeção do Trabalho nas cadeias produtivas, e Arnaldo Bastos Santos Neto (GO), que discutirá o Impacto social das cotas de PcD e aprendizagem.
À tarde, a programação segue com o Painel do Clima, com a professora Valena Jacob (UFPA) e os Auditores-Fiscais Valdiney Arruda e Renato Bignami, sobre Os efeitos do aquecimento global no ambiente de trabalho e a atuação da Inspeção do Trabalho na redução dos riscos. Também com o painel A defesa da classe trabalhadora e o fortalecimento da Inspeção do Trabalho, com Mônica de Oliveira Casartelli, Advogada-Geral da União, e os Auditores Fiscais Rogério Silva Araújo (GO) e Leonardo José Ducuzzi (ES).
Na quinta-feira (30), a saúde mental do trabalhador ganha espaço com a Mesa de Diálogo Assédio moral e a saúde mental do trabalhador, que contará com a participação de Alessandra Xavier, psicóloga e professora da Universidade Estadual do Ceará, e Francisco Luís Lima, diretor de Segurança e Saúde do Trabalho do SINAIT.
A programação segue com o painel Auditor-Fiscal do Trabalho: princípios, valores e horizontes de uma trajetória a serviço do trabalhador”, com a Auditora-Fiscal Virna Soraya Damasceno (RN), e o Auditor Luís Alexandre de Faria (SP). E com o painel A Comunicação como chave para o pleno exercício da autoridade trabalhista do Auditor-Fiscal, com o Auditor-Fiscal do Trabalho Vanius Corte (RS) e a Auditora-Fiscal do Trabalho Ana Palmira Camargo (SP).
Outras atividades técnicas estão sendo confirmadas, bem como o lançamento de livros de Auditores-Fiscais do Trabalho, e em breve serão divulgadas.
O 41º ENAFIT é uma oportunidade de atualização profissional, troca de experiências e de reencontro, que visa fortalecer a atuação da Inspeção do Trabalho frente aos desafios contemporâneos. As inscrições estão no último lote até 10 de outubro. Clique aqui para se inscrever. As reservas de hotéis devem ser feitas com antecedência nos locais indicados pela Comissão Organizadora. Relação de hotéis aqui.
Não fique de fora, participe do maior Encontro da categoria!
