Por: Solange Nunes/Edição: Andrea Bochi
Nesta quarta-feira, 23 de julho, o diretor do SINAIT Marco Aurelio Gonsalves participou da instalação seguida da primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP), que foi constituída pela Portaria MTE nº 526, de 9 de abril de 2025. O encontro que contou com a participação de sindicalistas e autoridades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) visou organizar o debate em torno das pautas dos servidores, apresentadas por suas entidades representativas. O evento ocorreu na sala de reunião do MTE, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
No âmbito do Ministério do Trabalho, a MSNP tem a finalidade de receber e tratar das pautas decorrentes das relações funcionais, debater, organizar e encaminhar propostas das reivindicações dos servidores, tratar do processo de formação e qualificação dos servidores, entre outros assuntos.
De acordo com o dirigente Marco Aurélio, a instalação da mesa representa um espaço importante no âmbito do Ministério do Trabalho a fim de debater os assuntos e pendências da Pasta. “Cada área e representante sindical vinculado ao ministério poderá apresentar suas questões na mesa setorial”.
Marco Aurélio ressaltou, na ocasião, a falta de pessoal nas unidades do Ministério, nos estados, que vem prejudicando direta e indiretamente o próprio servidor. “Temos reclamações de filiados que estão tentando se aposentar e aguardam há dois anos ou mais a análise e instrução dos processos de aposentadoria e envio à Diretoria de Serviços de Aposentados e Pensionistas e de Órgãos Extintos e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Decipex/MGI)”.
A coordenadora-geral de Recursos Humanos do MTE, Débora Figueira, disse que, no momento, conta apenas com um servidor para análise dos pedidos e que possui alguns entraves externos para obtenção de informações do INSS e Serpro. “Estamos recebendo novos servidores para reforçar o time. Os servidores serão treinados e em breve estarão atendendo”.
Marco Aurélio solicitou ainda especial atenção para os pedidos com mais de um ano e de idosos com mais de 70 anos portadores de doenças. “São filiados que estão em situação mais vulnerável e precisam ser priorizados”.
Mais servidores
O dirigente cobrou ainda a homologação do concurso para os 900 novos Auditores Fiscais do Trabalho e a convocação do cadastro reserva. O tema foi apoiado pelos sindicalistas que reforçaram ainda a necessidade de novos servidores para vários cargos da Pasta. “A homologação dos novos e realização de concurso para outros cargos da Pasta é uma forma de fortalecer o Ministério do Trabalho e suas ações em todo o Brasil”.
Ao final do encontro, os representantes do Ministério do Trabalho informaram que apresentarão o regimento da mesa aos representantes das entidades para análise e aprovação do texto, na próxima reunião, prevista para o dia 21 de outubro de 2025.
Além do SINAIT, participaram da reunião, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (Sindprev-Alagoas); Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps); Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef/Fenadsef).
