Doze de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Essa data foi designada, em 2002, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), para conscientizar a população e os governos do mundo todo contra o trabalho infantil.
Essa data requer o envolvimento e reflexão de várias redes civis e governamentais que atuam no combate ao trabalho infantil. Nesta semana, no Rio Grande do Norte, ocorreram duas iniciativas neste sentido. A primeira foi uma homenagem simbólica à Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas e a segunda foi a aprovação, pela Câmara Municipal de Natal, de um Projeto de Lei instituindo o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.
Nesta quinta-feira, dia 10 de junho, Marinalva Dantas recebeu, do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Norte, duas publicações, a “Carta aos defensores/as dos direitos das crianças e dos adolescentes” e a cartilha “Crianças e Adolescentes Sujeitos de Direitos”. Ambos produzidos pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
De acordo com Marinalva Dantas, a carta, representa um reconhecimento das iniciativas promovidas pela Auditoria-Fiscal de combate à exploração de crianças. “A carta é um alento porque significa um reconhecimento das nossas ações contra o trabalho infantil”. Já a cartilha visa contribuir para o debate em torno das ações no combate à violência, ao trabalho infantil e pelo acesso a políticas públicas de saúde, assistência social e educação.
Marinalva Dantas acredita que as redes dos sistemas e parceiros, agem de maneira entrelaçada. “Estamos atuando para mudar a reflexão dos envolvidos sobre o tema, pais e familiares. É preciso deixar claro que a criança não deve trabalhar. A interlocução com a Contag é importante, porque na área rural, há uma incidência significativa de jovens trabalhando na agricultura familiar. Nesta interação podemos inserir novas realidades, retirando esses jovens do trabalho precoce”.
Nesta experiência e interlocução, Marinalva Dantas reforça iniciativas em dois fóruns no estado, no Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador do Rio Grande do Norte (Foca-RN) e no Instituto Infoca. “São duas frentes parceiras que ajudam no combate ao trabalho infantil no nosso estado”.
Em Natal, é instituído Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil
Nestas ações parceiras, explicou Marinalva Dantas, o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (Foca), a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) contribuíram na elaboração do Projeto de Lei nº 188-2020. A proposta instituía, no dia 12 de junho, o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.
A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira, dia 9 de junho, pelos vereadores da Câmara Municipal de Natal. Durante a sessão, a vereadora Júlia Arruda informou que a matéria foi uma construção conjunta do Foca e da Frente Parlamentar.
Esclareceu ainda que, em função disso, o poder público municipal poderá realizar parcerias com órgãos, instituições e empresas, com o objetivo de promover mobilizações, eventos e ações na data, visando conscientizar a população sobre o problema do trabalho infantil.
“Em nome de toda a rede que milita na área da criança e do adolescente, estamos aqui aprovando esse projeto que institui o dia municipal, um dia de muita luta, discussões e de ações para que possamos atingir a meta de que até 2025 seja erradicado qualquer tipo de trabalho análogo à escravidão”, destacou Júlia Arruda.
Confira, a cartilha “Crianças e Adolescentes Sujeitos de Direitos” e “Carta aos defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes”.
