Por: Solange Nunes/Edição: Andrea Bochi
Num domingo de muito sol, neste 26 de outubro, na Praça da República, ocorreu o Encontro na Praça em Defesa do Trabalhador, no primeiro dia do 41º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (ENAFTI), em Belém do Pará, sob o tema central Os desafios da auditoria fiscal do trabalho no combate à exploração do trabalhador e por um meio de um ambiente de trabalho seguro e saudável. A atividade foi cercada de música, dança e alegria em que os enafitianos acompanharam o cortejo, que circundou a praça, do Grupo Folclórico Arraial do Pavulagem.
Para o presidente da Delegacia Sindical do SINAIT no Pará (DS-PA) e da Comissão Organizadora, Raimundo Barbosa, a ação reflete a hospitalidade, a alegria e o compromisso do povo paraense com o futuro. “O encontro na praça foi um momento de grande descontração e contato com a cultura paraense”. Já o encontro nacional, que ocorrerá nos próximos dias, tem como objetivo discutir e definir os encaminhamentos voltados aos trabalhadores, especialmente nos aspectos relacionados à legislação, à segurança e à saúde no trabalho. Esse é o nosso foco e a essência da atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho, proteger o trabalhador”, destacou.
Declarou ainda que, nada mais justo que, trazer o encontro nacional para Belém onde irá acontecer, em breve, a COP30. “Os participantes da COP30 precisam entender que embaixo de cada palmeira existe uma mulher, um homem e uma criança que trabalha, muitas vezes de forma explorada, ilegal. Por isso, é tão importante o olhar da Auditoria Fiscal. A percepção dessas diferenças trouxemos para a Praça e queremos contar com a reflexão de todos”.
Em sua saudação, o presidente do SINAIT, Bob Machado, lembrou que a luta da carreira é a de proteger a dignidade da pessoa humana e a Auditoria Fiscal do Trabalho é a mais antiga instituição do país que luta pela dignidade do trabalhador. “Nós temos mais de 133 anos – em 1891 no dia 17 de janeiro foi criada a Inspeção do Trabalho, logo depois da abolição da escravatura – por meio de cada um de nós que foram se construindo direitos para os trabalhadores e trabalhadoras do país a fim de proteger as crianças e os adolescentes”.
Neste sentido, continuou o presidente, é preciso marcar que a Inspeção do Trabalho participou da construção e da luta, nesses mais de 133 anos, em defesa de direitos, como, jornada de trabalho, férias e salário. “Os últimos anos têm sido muito difíceis para os trabalhadores e trabalhadoras desse país porque muitos dos seus direitos estão sob ataque por meio de falácias, como, a pejotização.
Declarou também que, nesta semana do 41º ENAFIT, serão realizadas audiências públicas, na Câmara dos Deputados, quando o SINAIT enfrentará os mesmos discursos retrógrados. “No entanto, não podemos esquecer dos avanços trazidos, em 1943, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que estabeleceu direitos como jornada de trabalho, férias e remuneração. São direitos que não podem ser mais ameaçados”.
Defendeu ainda Bob Machado que todos os trabalhadores têm de ter a garantia do Artigo 7º da Constituição Federal (CF), que estabelece, entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a proteção contra despedida arbitrária, seguro-desemprego, FGTS, salário mínimo nacional unificado e reajustes periódicos para preservar seu poder de compra.
O presidente Bob Machado destacou: “Somos reconhecidos internacionalmente pelo combate ao trabalho escravo, construindo aqui um modelo para o mundo. Também somos referência no enfrentamento ao trabalho infantil e na promoção do acesso dos jovens aprendizes à sua primeira oportunidade em um mercado de trabalho seguro.”
Ele explicou que o SINAIT e a categoria, em julho deste ano, atuaram intensamente na Câmara dos Deputados e conseguiram adiar a votação final da matéria, que extingue cerca de 400 mil vagas de aprendizes no país. “Teremos outro desafio semelhante nesta quarta-feira, 29 de outubro, quando está pautado o projeto que prejudica os trabalhadores. As Auditoras e os Auditores Fiscais do Trabalho estarão novamente na linha de frente para evitar a aprovação dessa proposta”, afirmou.
Finalizou dizendo que, o ENAFIT e o Encontro da Praça representam uma renovação de energias. “Esse povo de fé de Belém e esse povo de fé do Pará protegem todo o planeta, porque vocês são os guardiões da nossa Amazônia. O evento aqui é um momento importante e renovador para toda a categoria e para o país”.
Parceria
O evento reuniu enafitianos de todo o Brasil e marcou a renovação de antigas parcerias. Um exemplo foi o retorno de Maria Isabel de Oliveira Arruda, que há dez anos não participava de um ENAFIT. Em 2025, ela veio representando o presidente do Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinpait), Mário Kaminski, e declarou estar muito feliz por participar do encontro em uma cidade que tanto gosta, Belém do Pará. “É um evento marcante, que nos permite reencontrar colegas, celebrar a união e fortalecer as amizades com colegas de vários cantos do país”, afirmou.
Apoio às outras causas
Na ocasião, o presidente Bob Machado abriu espaço para dividir o diálogo com os médicos especialistas em cuidados paliativos, Patrícia Carvalho e Thiago Gomes, que estavam chamando a atenção para o acesso universal dos cuidados paliativos, cobrando uma política sobre o tema no Estado do Pará. Participavam da atividade, na Praça da República, representantes das unidades de saúde, de hospitais públicos e demais parceiros das instituições de saúde.
Dança e Canção Pavulagem
Jene Sena, há 20 anos no grupo folclórico Arraial do Pavulagem, responsável por organizar mini cortejos pelo estado, aqueceu, acolheu e acrescentou música e dança à Praça da República ao recepcionar os enafitianos, neste domingo. Para Jene, infelizmente ainda há trabalho escravo e o evento na Praça da República é uma forma de chamar a atenção ao tema. “É preciso conversar sobre o assunto para que as pessoas entendam que o trabalho escravo ainda existe e precisa ser combatido”.
Ao final do cortejo que envolveu enafitianos, trabalhadores e cidadãos da cidade de Belém ao som da Banda Arraial do Pavulagem, os enafitianos cantaram e dançaram com os cantores Ronaldo Silva e Júnior Soares juntos com os passistas do grupo folclórico Arraial do Pavulagem.
