segunda-feira, 20 outubro, 2025
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Diversidade de pautas marca a programação técnica do 41º ENAFIT

Por: Lourdes Marinho/Edição: Andrea Bochi

De 26 a 31 de outubro, Belém (PA) será palco do 41º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (ENAFIT), sediado no Hotel Princesa Louçã. A programação técnica deste ano mira o presente e o futuro do mundo do trabalho — das mudanças climáticas à inteligência artificial, passando por temas estruturantes da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da proteção social.

O evento se destaca pela amplitude e atualidade das pautas, reunindo especialistas, autoridades e trabalhadores para debater os principais desafios contemporâneos das relações laborais no Brasil. Mais de 50% dos palestrantes serão Auditores-Fiscais do Trabalho, o que garante um debate ancorado na prática e na experiência da Inspeção do Trabalho.

Entre os temas em destaque estão a defesa das competências e atribuições dos Auditores-Fiscais do Trabalho, a influência de fatores climáticos no ambiente laboral, o enfrentamento ao trabalho escravo, e a valorização dos povos tradicionais — quilombolas, indígenas e ribeirinhos — no mundo do trabalho. Também entram na pauta a pejotização, o impacto da inteligência artificial, a inclusão de pessoas com deficiência, a comunicação das ações da Auditoria-Fiscal e a defesa da Mesa de Negociação como instrumento de diálogo e fortalecimento institucional.

A elaboração da programação técnica contou com sugestões de filiados, enviadas por meio de uma enquete feita pelo SINAIT. Fique por dentro dos temas:

Competências e atribuições dos AFTs

O fortalecimento institucional e a clareza de escopo da Auditoria-Fiscal do Trabalho são condições essenciais para resultados efetivos em segurança, saúde e garantia de direitos.

Clima e ambiente de trabalho

Eventos extremos e calor intenso já impactam a saúde ocupacional. O debate abordará estratégias para prevenir riscos, ajustar normas e orientar empresas diante de condições cada vez mais desafiadoras — especialmente na Amazônia.

Trabalho escravo

A agenda reforça ações de prevenção e repressão nas cadeias produtivas, com ênfase em inteligência de dados, responsabilização de tomadores e proteção às vítimas.

Povos tradicionais

A realidade da região Norte evidencia desafios específicos — deslocamentos, atividades sazonais e garantias de direitos em territórios remotos —, exigindo uma fiscalização sensível às diversidades culturais.

Pejotização e novas formas de contratação

Tema em debate no Supremo Tribunal Federal e amplamente repercutido na mídia, a pejotização segue no centro do palco. O objetivo é distinguir inovação de fraude, preservando a concorrência leal e a proteção social.

Inteligência artificial

O uso de IA na gestão do trabalho traz ganhos de eficiência, mas também riscos de opacidade algorítmica e discriminação. Como garantir transparência e fiscalização eficaz em processos automatizados?

Inclusão de pessoas com deficiência (PCD)

Entre cotas e práticas inclusivas, a discussão busca caminhos para remover barreiras reais — do desenho do posto de trabalho à formação profissional.

Comunicação das atividades da Auditoria Fiscal do Trabalho

Tornar visível o impacto da fiscalização é estratégico. Linguagem clara, dados e histórias reais aproximam a sociedade do valor público da carreira. Os valores e princípios que sustentam essa atuação são fundamentais para promover justiça social e um ambiente laboral mais digno e equilibrado.

Mesa de negociação

Em tempos de mudanças aceleradas, institucionalizar o diálogo social reduz litígios e melhora a qualidade das decisões. O ENAFIT discutirá o papel da mesa de negociação na valorização do serviço público e no fortalecimento das relações de trabalho.

Quem sobe ao palco

A Comissão Organizadora do 41º ENAFIT destaca que todas as regiões do país estarão representadas por Auditores-Fiscais do Trabalho, garantindo pluralidade de experiências e perspectivas. Mais de 50% dos palestrantes são da carreira, assegurando uma programação técnica pautada pela vivência da inspeção e pela diversidade regional.

Agenda que aproxima a sociedade

No domingo, 26, antes da abertura oficial, ocorre o Encontro na Praça em Defesa do Trabalhador, na Praça da República — um espaço de integração com a sociedade, cercado por monumentos históricos. O encontro terá como atração musical o grupo Arraial da Pavulagem.

Na segunda-feira, 27, será a vez do tradicional Enoite Cultural, no suntuoso Theatro da Paz, com apresentação da Amazônia Jazz Band.

O evento também contará com o lançamento de livros de autoria de Auditores-Fiscais do Trabalho, que reúnem experiências e pesquisas da fiscalização.

Serviço

Quando: 26 a 31 de outubro de 2025

Onde: Hotel Princesa Louçã, Belém (PA)

Programação completa: clique aqui para acessar a programação técnica do 41º ENAFIT.

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