Por Solange Nunes, com informações da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT
Edição: Nilza Murari / Andre Montanher (pós-edição) – Fotos: Divulgação
Na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, de 25 a 29 de janeiro, Auditores-Fiscais do Trabalho e instituições federais parceiras resgataram 145 trabalhadores em situações de trabalho análogo à escravidão. Em São Paulo, 13 trabalhadores bolivianos foram libertados de uma oficina de costura. E ocorreu o resgate de duas pessoas no comércio da cidade litorânea de São Sebastião, entre outras situações irregulares.
A “Operação Resgate” foi deflagrada em 23 estados, com diligências em áreas urbanas e rurais, incluindo o serviço doméstico. A operação integrada, que ainda está com ações fiscais em curso, contou com o envolvimento da Política Federal, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.
Estiveram envolvidos nas ações cerca de 100 Auditores-Fiscais do Trabalho, 300 policiais federais, 29 procuradores do Trabalho e 78 agentes de segurança institucional.
O objetivo da ação conjunta foi o de verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho e garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração.
De acordo com Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Subsecretaria da Inspeção do Trabalho – Detrae/SIT, a “Operação Resgate” replicou de forma inédita e simultânea em todo país a boa prática da ação interinstitucional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, criado há 25 anos e coordenado pela Inspeção do Trabalho. “Como prova do sucesso dessa operação, apenas em duas semanas foram resgatados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho 15% do total de trabalhadores vítimas em 2020, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia”.
Resgates nos estados
Nesta operação conjunta, cinco pessoas foram resgatadas em Pernambuco trabalhando em um parque de diversões. No Mato Grosso do Sul, 25 trabalhadores indígenas Guarani Kaiowá que estavam em alojamentos precários atuavam na catação de pedras, raízes e ervas daninhas para limpeza da área para a soja. Dentre eles, quatro adolescentes entre 14 e 16 anos.
Entre os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, 11 foram encontrados no garimpo de caulim.
Duas empregadas trabalhadoras domésticas foram resgatadas no Rio de Janeiro, uma delas tendo permanecido 41 anos em cativeiro, sendo roubada até no auxílio emergencial concedido no período de pandemia da Covid-19 – que era sacado e embolsado pelos patrões.
Em Minas Gerais, 28 pessoas, das quais dois eram adolescentes, foram libertados em atividades como carvoaria, produção de cerâmica e lavoura de café. Um trabalhador idoso no Paraná era explorado há mais de 15 anos.
Em Goiás, foi encontrado um homem trabalhando há pelo menos 15 anos, tendo como pagamento apenas a moradia. Outra equipe no mesmo estado, libertou 24 pessoas de plantações de laranja. E sete foram resgatados por uma equipe de Auditores-Fiscais do Distrito Federal em Cristalina (GO).
Dos sete resgatados no Rio Grande do Sul, dois eram pessoas com deficiência trabalhando na plantação de fumo.
Homenagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho
A “Operação Resgate” foi organizada para ocorrer na Semana Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e buscou marcar duas datas, ambas lembradas no dia 28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho.
As datas foram instituídas em homenagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, quando se deslocavam para uma inspeção em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí.
Dados sobre Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo
Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT.
Como denunciar
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, que foi lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT.
