Sinait Nacional, com informações da Detrae/MTP
Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRTb/SP) resgataram oito trabalhadores migrantes de condições análogas à escravidão na cidade de Martinópolis, na zona rural da região de Presidente Prudente.
A operação foi realizada nesta quinta-feira, 19 de abril, e contou também com representantes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.
Durante as entrevistas com as vítimas, a equipe de fiscalização verificou que os trabalhadores chegaram ao local após serem aliciados em Assunção, capital do Paraguai, por um intermediário, comumente chamado de “turmeiro”, para laborar na colheita da mandioca.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho constataram que o alojamento dos trabalhadores estava em condições ruins de higiene e conforto. Não havia camas e as vítimas dormiam em colchões em quantidade insuficiente e em péssimo estado de conservação.
Também foi verificado que, entre os filhos dos trabalhadores, havia crianças com menos de um ano de idade.
“Duas crianças estavam com febre, mas não conseguiam atendimento médico devido à falta de documentação. Intermediamos para que os bebês fossem consultados”, comentou o Auditor-Fiscal do Trabalho Paulo Warlet, coordenador da ação fiscal.
Também foi constatado que o empregador não tinha empresa constituída, tampouco condições financeiras de fazer frente às obrigações trabalhistas. Além disso, a equipe verificou que os trabalhadores eram transportados em um ônibus em condições precárias para condução às frentes de trabalho.
Na presença dos Auditores-Fiscais do Trabalho, o empregador reconheceu sua responsabilidade e se comprometeu a quitar as verbas rescisórias a serem calculadas e pagar as passagens para que os trabalhadores paraguaios retornem ao país de origem.
