Andre Montanher
Uma reunião virtual organizada nesta terça (2) pelas Delegacias Sindicais do SINAIT de São Paulo e Santos tirou dúvidas dos Auditores-Fiscais do Trabalho paulistas, acerca da paralisação pela regulamentação do Bônus de Eficiência – definida na AGN (Assembleia Geral Nacional) de 21 e 22 de dezembro. O encontro teve participação do advogado Robson Barbosa, que assessora o SINAIT no processo, e do presidente Bob Machado.
A reunião visou preparar para as AGL (Assembleias Gerais Locais) convocadas para 10 de janeiro, e que devem definir os Comandos Locais de Mobilização (3 integrantes). “Nos próximos dias, informaremos mais sobre a nossa assembleia em SP”, anunciou a presidenta do SINAIT-SP, Ana Palmira Arruda Camargo. Na sequência, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) e o CDS (Conselho de Delegados Sindicais) do SINAIT escolherão um Comando Nacional de Mobilização.
Bob Machado iniciou o encontro virtual resgatando o histórico da luta pelo Bônus. “Foram diversos obstáculos enfrentados, sempre com a participação intensa do sindicato”, argumentou. O advogado Robson Barbosa discorreu sobre a legalidade da paralisação, e esclareceu a impossibilidade do corte de ponto, por parte do governo federal.
Com participação de cerca de 50 Auditores-Fiscais do Trabalho, a reunião também serviu para que os colegas “aparassem arestas”, e construíssem unidade para a mobilização. “Nunca como agora, o momento exige união”, analisou Ana Palmira. “Acreditamos que o Bônus vai sair, mas infelizmente terá de contar com a pressão da categoria”, emendou Bob Machado.
A paralisação da categoria foi aprovada por 92% dos votantes, durante a AGN de 21 e 22 de dezembro – 93% defenderam apenas a manutenção de atividades essenciais (denúncias sobre não pagamento e/ou atraso de salários e relacionados às situações de risco grave e iminente).
ADVOGADO
O advogado Robson Barbosa lembrou que a categoria precisa aguardar 72 horas para que o governo opte por uma negociação, antes de paralisar. O movimento apontará “ilicitude da administração federal”, pelo descumprimento do acordo do Bônus. Com a comprovação da ilicitude, o documento vai requerer que não haja o corte dos dias parados, conforme a legislação (IN 54 e IN 49). O advogado informou ainda que vai pleitear na Justiça a criação de uma Mesa de Negociação.
Coordenadores e chefes foram convocados a entregarem seus cargos, o que já vem ocorrendo em todo o país. “A paralisação ocorre num momento em que todas as etapas prévias foram cumpridas, num movimento bastante calculado pelo SINAIT”, finalizou Bob Machado.
