Por: Solange Nunes/Edição: Andrea Bochi
Os dirigentes do SINAIT Bob Machado, Rosa Jorge e Rosângela Rassy durante reunião com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, pediram mais segurança para a carreira e também apoio para que haja mais empenho nas buscas pelos mandantes foragidos da Chacina de Unaí, também questionaram a suspensão do porte de arma para os Auditores-Fiscais do Trabalho.
Participaram ainda do encontro, as viúvas Marinez de Laia, viúva de Eratóstenes de Almeida Gonsalves, Genir Lage, viúva de João Batista Soares Lage, e Helba Soares, viúva de Nelson José da Silva. A reunião ocorreu, no dia 30 de janeiro, no gabinete da Secretaria Executiva, na sede do MTE, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O presidente do SINAIT, entre outros assuntos, questionou a publicação da Portaria do MTE nº 101, de 29 de janeiro de 2024, que revogou a Portaria nº 2.798, de 27 de julho de 2023. “Foi uma surpresa a publicação da portaria que suspende o porte de arma para os Auditores-Fiscais do Trabalho”.
Francisco Macena explicou que a portaria 2.798 foi revogada porque estabelecia vários critérios que precisavam ser respeitados e implementados até a data em que entrasse em vigor, dia 1º de fevereiro, portanto, o ministro avaliou e concluiu que a revogação seria o melhor caminho até que todas as medidas sejam implementadas. “É necessário implementarmos diversas medidas como as que envolvem armazenamento e manutenção da arma, treinamento dos Auditores-Fiscais do Trabalho, entre outras questões”.
O presidente Bob insistiu na necessidade de regulamentação do porte de armas para a segurança dos Auditores-Fiscais do Trabalho. “É preciso que providências urgentes e necessárias sejam tomadas o quanto antes”.
O secretário-executivo Macena disse ainda que o ministro havia solicitado dados e informações a fim de evitar a revogação da portaria. “O órgão não teve tempo hábil e por isso decidiu-se pela revogação”.
Apesar das justificativas dadas pelo Secretário, o presidente do SINAIT reiterou a necessidade de se providenciar as medidas necessárias para a pronta implementação do porte de armas institucional para garantir a segurança dos Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho. Também já solicitou agendas com as autoridades do MTE para cobrar uma solução urgente para a importante questão, que já se arrasta há anos sem uma definição.
