Por: Dâmares Vaz/Edição: Andrea Bochi – Com informações do Fonasefe.
Nesta terça-feira, 6 de janeiro, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o SINAIT é membro fundador, realizou uma reunião sobre a mobilização do conjunto do funcionalismo. Na ocasião, o grupo definiu o dia 28 de fevereiro como mais um dia de atos nacionais em prol de melhorias no serviço público e nas condições de trabalho e salariais de servidores. O SINAIT foi representado na ocasião pelo diretor Marco Aurélio Gonsalves.
No dia 31 de janeiro, o Fonasefe e suas entidades integrantes entregaram ao governo uma contraproposta unificada dos servidores públicos federais, ratificada também pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate). A contraproposta tem como base estudos e análises das discussões na Mesa Nacional de Negociação Permanente e debates realizados em assembleias das entidades sindicais. Sua versão final foi avalizada em Plenária Nacional dos Servidores Públicos no dia 30 de janeiro.
O fórum ressaltou que a proposta do governo foi rejeitada por “não contemplar plenamente todos os envolvidos na luta por valorização profissional e por uma vida com mais qualidade, especialmente diante das consequências da inflação ao longo dos anos em que os salários estiveram congelados”. É uma referência ao fato de que os benefícios propostos pelo governo não abrangem aposentados e pensionistas.
Além da justa recomposição salarial, os servidores buscam a equiparação dos benefícios do Executivo com os do Legislativo e do Judiciário. Cobram ainda a assinatura de um Termo de Acordo para a reabertura de negociações acerca das perdas salariais históricas de julho de 2010 a agosto de 2016.
Sobre a contraproposta
O cálculo que embasou a contraproposta unificada considerou as perdas salariais ocorridas no período iniciado no governo Temer e que vai até o final do governo atual. As categorias que formam o Fonasefe foram então classificadas em dois blocos.
No primeiro bloco, ficaram os servidores que tiveram reajuste bianual em 2016 e 2017. Para eles, o aumento pedido é de 34,2%, divididos em 3 parcelas de 10,34%, a serem pagas em 2024, 2025 e 2026.
No segundo, os que tiveram reajuste em quatro anos – 2016, 2017, 2018 e 2019. O reajuste pedido é de 22,71%, divididos em 3 parcelas de 7,06%, a serem pagas em 2024, 2025 e 2026.
Vale ressaltar que os 9% do reajuste emergencial concedido em 2023 pelo governo Lula estão incluídos no cálculo. Foram consideradas ainda, no cálculo, as estimativas de inflação de 3,87% em 2024 e de 3,5% em 2025.
