(Por Andre Montanher)
A Gerência Regional do Ministério do Trabalho de Piracicaba vai realizar encontros com escritórios de contabilidade, e entidades que oferecem cursos de Aprendizagem, com o objetivo de ampliar o número de adolescentes participantes do programa. As reuniões ocorrem em dezembro, nas Câmaras Municipais de Piracicaba, Limeira e Capivari.
Em todo o Estado de São Paulo, existem 313.749 vagas de Aprendizagem, sendo que apenas 123.319 são ocupadas – 40%. “As empresas que não cumprem a legislação, quando notificadas, argumentam que não sabiam que tinham essa obrigação”, aponta o responsável pelo setor de Aprendizagem da Gerência, Francisco Pacífico Moreira Mota.
Levar informações sobre a legislação e os critérios para inserção, são os principais objetivos dos encontros. Até o momento, foram convidados cerca de 400 escritórios de contabilidade, 36 entidades sem fins lucrativos que ofertam cursos de aprendizagem, e mais 9 escolas técnicas que ministram cursos de aprendizagem na região.
“Apesar de baixo, o número de aprendizes vem crescendo ano a ano, graças exatamente à atuação dos auditores fiscais do Trabalho na cobrança da contratação, e à tecnologia que temos à disposição (programas e sistemas específicos)”, disse Pacífico. Informar e conscientizar, outra tarefa abraçada pelos auditores, é que motivaram a idéia das reuniões.
Em Capivari, o encontro ocorre no dia 10; em Piracicaba, no dia 11; e em Limeira, no dia 12, sempre das 13h30 às 17h30.
LEGISLAÇÃO
As empresas brasileiras devem contratar aprendizes, independente da atividade, no percentual de mínimo 5% e no máximo 15% do quadro funcional. As exceções à obrigatoriedade de contratação estão na própria legislação: empresas com menos de 7 funcionários; micro e pequenas empresas; entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional.
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REUNIÕES:
DATA: 10/12/2018
HORÁRIO: das 13h30 às 17h30
LOCAL: Câmara de Vereadores de Capivari
ENDEREÇO: Avenida Tarsila do Amaral, 490, Distrito Industrial II, Capivari-SP
DATA: 11/12/2018
HORÁRIO: das 13h30 às 17h30
LOCAL: Câmara de Vereadores de Piracicaba – Salão Nobre “Helly de Campos Melges”
ENDEREÇO: Rua Alferes José Caetano, 834, Centro, Piracicaba-SP
DATA: 12/12/2018
HORÁRIO: das 13h30 às 17h30
LOCAL: Câmara de Vereadores de Limeira – Salão do Plenário
ENDEREÇO: Rua Pedro Zaccaria, 70, Jd. Santa Luzia, Limeira-SP
