Por: Andrea Bochi
Durante o 41º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (ENAFIT), realizado de 26 a 31 de outubro de 2025, em Belém (PA), as Auditoras e os Auditores-Fiscais do Trabalho aprovaram a Carta de Belém do Pará, documento que será encaminhado às autoridades do mundo do trabalho. A leitura da Carta foi feita pelo presidente do 41º ENAFIT, o Delegado sindical do SINAIT Raimundo Barbosa e aprovada no dia 31 de outubro de 2025, último dia do Encontro.
A Carta expressa o compromisso da categoria com a defesa da dignidade humana, da justiça social e da sustentabilidade, reafirmando o papel estratégico da Auditoria-Fiscal do Trabalho na construção de um mundo laboral mais justo, inclusivo e equilibrado.
Inspirada pelo tema central do evento — “Os desafios da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate à exploração do trabalhador e por um meio ambiente de trabalho seguro e saudável” —, a Carta de Belém destaca a necessidade de articular a proteção ao trabalhador com a preservação ambiental, especialmente diante dos impactos das mudanças climáticas, da exploração laboral e dos riscos decorrentes das transformações tecnológicas.
Carta de Belém do Pará
As Auditoras e os Auditores-Fiscais do Trabalho participantes do 41º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – ENAFIT, realizado entre 26 a 31 de outubro de 2025, cidade que simboliza a força e a diversidade da Amazônia e que, em breve, sediará a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) — marco nas discussões globais sobre o futuro do planeta — debateram sob o tema “Os desafios da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate à exploração do trabalhador e por um meio ambiente de trabalho seguro e saudável”, os rumos da Inspeção do Trabalho e seu papel estratégico na defesa da dignidade humana, da justiça social e da sustentabilidade.
Após intensos debates e reflexões, deliberaram tornar pública esta Carta de Belém do Pará, dirigida a todos os Poderes da República, às entidades da sociedade civil e ao povo brasileiro.
O tema central do 41º ENAFIT inspirou diálogos e conexões entre painéis e mesas de discussão que evidenciaram a responsabilidade histórica da Auditoria-Fiscal do Trabalho na promoção de um mundo laboral mais justo, inclusivo e sustentável.
Os debates gerados pelos temas dos painéis levaram a importantes reflexões sobre a Justiça Climática e seus impactos no mundo do trabalho, a relação entre a degradação ambiental e a exploração do trabalho escravo e os efeitos do aquecimento global no ambiente laboral e o papel da Inspeção do Trabalho na redução de riscos.
As discussões realizadas em Belém reafirmaram que a defesa da dignidade do trabalho é também defesa da vida e da democracia. Os participantes reconheceram a urgente necessidade de articular a proteção ao trabalhador com a preservação do meio ambiente diante do desafiador panorama contemporâneo – permeado por conflitos armados, agudas disputas políticas e comerciais, graves crises humanitárias e pelos riscos do avanço tecnológico desvinculado de preocupações éticas e sociais.
Com esperança e determinação, as Auditoras e os Auditores-Fiscais do Trabalho reafirmam que é compromisso da categoria manter-se unida e vigilante, em defesa da dignidade do trabalho humano, da justiça social e de um meio ambiente equilibrado — valores indissociáveis que fundamentam a existência e balizam a missão pública da Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Belém do Pará, 31 de outubro de 2025.
41º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – ENAFIT
