Por: Claudia Machado/Edição: Andrea Bochi
A abertura do 41º ENAFIT foi um verdadeiro encontro de lideranças que, em suas falas, reforçaram o papel insubstituível dos Auditores-Fiscais do Trabalho na construção de um país mais justo. Do cenário político ao judiciário, a mensagem foi uníssona: a categoria é um pilar da justiça social.
A ex-presidente do SINAIT, Rosa Jorge, ao iniciar sua participação, homenageou duas pessoas que fizeram o encontro acontecer na capital paraense: Rosângela Rassy e Raimundo Barbosa, reconhecendo o esforço nos bastidores. Ela destacou a importância do ENAFIT como um “momento em que nós nos encontramos de diversas formas. Nos encontramos para discutir a nossa vida profissional, para discutir a nossa vida pessoal, para trocar ideias e emoções”.
Antônio Queiróz, representante do Movimento Econômico Social Sustentável da República, trouxe o abraço do secretário-executivo e expressou a expectativa de que o evento “possa trazer grandes reflexões e contribuições para o aperfeiçoamento dessa carreira de enorme importância para o trabalhador brasileiro”. Ele projetou novos desafios e conquistas, citando a regulamentação na negociação coletiva no serviço público e “o enfrentamento à reforma administrativa, que não tem o objetivo de aperfeiçoar os serviços públicos, e sim de inviabilizar uma série de iniciativas de inclusão social”.
Edison Guilherme, presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP), manifestou gratidão ao SINAIT pelo trabalho de solicitação aos parlamentares contra a PEC 555, e convocou à defesa da dignidade: “a nossa dignidade, somente nós, aposentados e pensionistas, e também servidores ativos, podem defendê-la”. Guilherme prestou homenagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho e diretores do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves e Benvindo Coutinho.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), lembrou que “nunca o capital financeiro acumulou tanta riqueza e se descolou tanto da realidade concreta e do mundo do trabalho.” Nesse contexto, ele enfatizou que os Auditores-Fiscais são a esperança do país para levar condições dignas para os trabalhadores.
O presidente da Confederação Ibero-Americana de Inspeção do Trabalho (CIIT), o uruguaio Sérgio Voltolini, dirigiu-se aos presentes, incluindo colegas da Espanha, Peru, Paraguai e República Dominicana, que participarão da 15ª Jornada Ibero-americana de Inspeção do Trabalho, que faz parte da programação do evento. Com entusiasmo, Voltolini afirmou que os Auditores-Fiscais brasileiros “têm muitos logros, e vão conseguir muitos mais, com a entrada de novos 900 auditores aprovados no concurso público em 2024, o que indica que a carreira tem mais futuro que passado.”
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região, Hideraldo Luiz de Sousa Machado, compartilhou seu sentimento de renovação no serviço público e a importância de revisitar o passado para seguir adiante. Ele garantiu: “Contem com a minha instituição, o Ministério Público do Trabalho para apoiá-los no que for necessário.”
Já o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, fez uma nota pessoal, lembrando que “há mais de 30 anos atrás eu fui adotado pela Fiscalização do Trabalho, a Vera Jatobá, me convidou para uma reunião aqui em Belém, para discutirmos o tema desafiador que começava a vir à tona no meio público do país, que era o combate ao trabalho escravo”. Institucionalmente, ele realçou a importância dos Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho na promoção de condições dignas, da justiça social e na afirmação dos direitos trabalhistas no país e reforçou que é a partir do trabalho corajoso, determinado e independente dos Auditores, que o Ministério Público e o Judiciário Trabalhista têm condições de fazer frente aos ataques
Paulo César Sarmento Galeano, Superintendente Regional do Trabalho do Pará, chamou a atenção para a profunda desigualdade social no Brasil, em que 63% da renda fica com apenas 1% da população. Ele ressaltou que “o trabalho da Auditoria Fiscal é combater diuturnamente a desigualdade, seja contra o trabalho análogo ao de escravo, infantil, ou a precarização das relações de trabalho. Em um momento poético, Galeano encerrou sua fala com versos autorais, unindo a fúria da Amazônia à beleza da vitória régia.
José Lopez Feijó, secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, trouxe a recomendação da ministra Esther Dweck para reconhecer “a importância desta categoria de trabalhadores e trabalhadoras do serviço público federal para a classe trabalhadora brasileira”. Citando o Hino Nacional, ele destacou a luta contra a desigualdade, a fome e as injustiças, e criticou o padrão de exclusão que se espalha, afirmando: “não é uma tarefa fácil, mas saibam vocês que eu sou uma pessoa que acredita na humanidade e acho que nós vamos vencer essa luta e vocês são parte importante desse processo.”
Por fim, Luiz Felipe Brandão de Melo, Auditor Fiscal do Trabalho e Secretário de Inspeção do Trabalho, discorreu sobre a reestruturação da Inspeção do Trabalho diante das rápidas mudanças, como a tecnologia e a reforma trabalhista de 2017, que, em sua opinião, foi um retrocesso bárbaro”. Ele enfatizou que é um momento que muito mais difícil, mas que a união com outras instituições parceiras é essencial. “É fundamental que todo mundo esteja dedicado para poder juntos construir. É um grande prazer estar aqui e desejar para todos um bom trabalho essa semana. Luiz Felipe encerrou sua fala deixando o abraço do ministro do Trabalho Luiz Marinho aos Auditores-Fiscais do Trabalho.
A soma dessas vozes no ENAFIT sublinha a força e a coesão da Inspeção do Trabalho, bem como o reconhecimento do seu papel central na defesa dos direitos e na construção de um futuro mais justo.
