Andre Montanher
A Delegacia Sindical do Sinait-SP apoiou a produção impressa do livro “Estudo de Casos em Direitos Humanos e Direito do Trabalho”, pela Lacier Editora (Campinas). A obra, que também possui versão digital, reúne textos dos alunos do curso de “Direito do Trabalho e Direitos Humanos”, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA). Grande parte deles, Auditores-Fiscais do Trabalho.
O livro traz os trabalhos finais do curso. São 53 textos, divididos em 9 campos como “Trabalho, Sexualidade e Identidade de Gênero”, “Trabalho Doméstico” e “Trabalho Análogo à Escravidão”.
A especialização tem como escopo proporcionar que os alunos “operem instrumentos de defesa dos direitos humanos e trabalhistas, a partir da identificação das estratégias e argumentos jurídicos que melhor garantam o exercício do poder de polícia estatal em matéria laboral”. Além disso, a “promoção da proteção de grupos vulneráveis no país, sobretudo na atuação voltada à região amazônica”.
“Como trabalho final do curso, foi solicitado aos alunos e alunas que realizassem um estudo de caso sobre alguma violação aos direitos humanos relacionada ao direito do trabalho”, explica o Auditor Guilherme Camargo de Oliveira. Ele e a Auditora Gabriela Mendonça de Albuquerque assinam o texto “Segurança e Saúde no Trabalho dos Coletores de Resíduos Sólidos: NR 38 e Fiscalização do Trabalho”.
“A especialização nos concedeu instrumentos jurídicos para a defesa dos hipossuficientes e, desse modo, nos abriu caminho para atuações buscando justiça social”, considerou Gabriela, que afirma ter expressado tal conteúdo no texto do livro.
A Editora Lacier prepara a comercialização da versão impressa do material, que já foi disponibilizado em formato virtual. “Quando tudo estiver pronto, vamos divulgar o site de vendas. Já adquirimos um exemplar para cada autor, bem como para distribuição em bibliotecas temáticas”, informou a presidenta da DS, Ana Palmira Arruda Camargo.
CURSO
O curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará foi financiado por meio de recursos destinados pelo Judiciário Trabalhista da 8ª Região, mediante indicação da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Dos 53 autores dos textos presentes no livro, 33 são Auditores-Fiscais do Trabalho.