Marco Aurélio com representantes da DGP
Por: Andrea Bochi
Nesta sexta-feira (15/08), o diretor do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, reuniu-se com a Diretora de Gestão de Pessoas do MTE, Débora Hernandes Figueira, para cobrar uma solução para as eliminações de candidatos aprovados no último concurso, em razão de suposta falta de documentos exigidos. Além de apresentar outras demandas da comissão dos aprovados.
O diretor estava acompanhado de representantes da comissão dos aprovados, mas, por solicitação da DGP, apenas ele foi recebido.
O Cebraspe recebeu a documentação, mas não comunicou aos candidatos sobre eventuais pendências, como deveria ter feito antes do início do curso de formação. O resultado foi que muitos foram surpreendidos com a eliminação após investirem tempo, recursos e, em alguns casos, abrir mão de seus empregos para participar da etapa final do concurso, que foi realizada em Brasília.
O SINAIT entende que a data para apresentação de documentos não configura fase eliminatória do concurso. Por isso, tem defendido e continua defendendo, a convalidação dos atos com a reabertura de prazo para apresentação de eventuais documentos faltantes. Há relatos de candidatos que enviaram toda a documentação exigida, mas que pode não ter sido processada corretamente devido a falhas no sistema — problema que já havia levado à prorrogação do prazo de inscrição, após intervenção do SINAIT.
O SINAIT reforça que a omissão da Cebraspe em avaliar os documentos entregues ou em solicitar correções não pode ser utilizada como motivo de eliminação. Além disso, entende que eventuais documentos faltantes poderiam ser apresentados até a posse e que a data de entrega não constitui fase eliminatória. Por isso, o Sindicato defende a convalidação dos atos e a reabertura do prazo para entrega de documentos.
A DGP recomendou que os candidatos eliminados apresentem recurso administrativo junto ao Cebraspe e à Cesgranrio.
Durante a reunião, também foram tratadas outras pautas de interesse dos novos Auditores Fiscais do Trabalho. Abaixo, relaciono as pautas com as informações apresentadas pela DGP:
- Cronograma para o processo de lotação: será tratado diretamente pela SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho);
- Readequação das vagas de lotação: a SIT já está trabalhando na readequação e, tão logo o processo seja concluído, a proposta será divulgada;
- Pedido de provimento de cargos: já foi encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI);
- Ajuste na classificação de PPPs/PCDs: a tendência é de que seja adotada a classificação mais favorável ao candidato.
O SINAIT seguirá acompanhando cada ponto, como vem atuando desde o início de todo o processo do concurso, e cobrando do Cebraspe, da Cesgranrio e do MTE uma solução rápida e justa para todos os aprovados.
