Por Solange Nunes/Edição: Andrea Bochi
“As alterações nas NRs e suas consequências na segurança e saúde do trabalhador” é um tema instigante que será debatido no dia 22 de novembro, das 8h30 às 10h, por vários especialistas da área como a Auditora-Fiscal do Trabalho Ana Luíza Caldas Horcades. O painel integra a programação técnica do 38º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que ocorre de 20 a 25 de novembro, no auditório do Beach Class Convention By Hôm, em Boa Viagem, Recife (PE).
De acordo com Ana Horcades, as normas regulamentadoras são as principais ferramentas de trabalho do Auditor-Fiscal do Trabalho que atua na área de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST). “Estas normas precisam ser compreendidas dentro de um amplo arcabouço normativo, e implementadas de forma que possam produzir os efeitos esperados: a promoção da saúde e segurança no trabalho, reduzindo, consequentemente, os elevados índices de acidentalidade observados no Brasil, apesar das limitações que as próprias normas possuem”.
Considerando, continua Ana Horcades, que o objetivo precípuo da fiscalização do trabalho é o de preservar o equilíbrio da relação entre trabalhadores e empregadores, garantindo um meio ambiente de trabalho seguro e saudável a todos, “é preciso que os agentes fiscalizadores dominem as ferramentas disponíveis para que possam efetivamente atuar de maneira transformadora na realidade do meio ambiente de trabalho nas organizações”.
Em face da elevada velocidade das atualizações normativas, pondera a Auditora-Fiscal, assim como da modificação também acelerada das próprias relações de trabalho, além das ainda recentes reformas da legislação vigente, “é também preciso compreender como se utilizar destas ferramentas, além do próprio alcance e possíveis limitações da atuação da fiscalização do trabalho para uma atuação segura e eficiente, de forma a se promover a segurança e a saúde dos trabalhadores. Afinal, é por carência de legislação que os acidentes e doenças do trabalho acontecem?”
Assim, finaliza Ana Horcades, “o objetivo deste debate é justamente discutir o impacto das alterações nas normas regulamentadoras na efetiva transformação do meio ambiente de trabalho nas organizações, a partir de uma avaliação crítica da aplicabilidade destas normas nas relações de trabalho atuais pela Auditoria Fiscal do Trabalho”.
Além de Ana Horcades, dividem o painel para tratar do tema os Auditores-Fiscais do Trabalho, Carlos Silva – vice-presidente do SINAIT – que é economista e especialista em SST, e Franklim Rabelo de Araújo é engenheiro, especialista em SST e integra o Conselho Fiscal do SINAIT. O debate será mediado pelo diretor de Saúde e Segurança do Trabalhador do SINAIT e médico do trabalho, Francisco Luís Lima.
Ana Luíza Caldas Horcades é formada em Fisioterapia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2002; atua na área de Saúde e Segurança no Trabalho; Especialização em Saúde e Segurança do Trabalho pelo International Treining Centre Of The ILO, ITCILO, Itália; Coordenadora do Projeto de Fiscalização de Serviços de Saúde no Rio de Janeiro; Membro titular da Bancada de Governo do GT de Atualização da NR 32 – 1ª Fase; Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho no Estado do Rio De Janeiro – SEGUR/RJ.
Cursos: Gestión de la Seguridad y Salud en el Trabajo, CIF – Centro Internacional de Formação da OIT – 07/2022; Capacitação de Gestores da Universidade de Brasília – UnB – 06/2022 – 07/2022; E-Learning Platform On Occupational Safety And Health – CIF – Centro Internacional de Formação da OIT – 09/2021 – 02/2022; Higiene Ocupacional e Perícias Ambientais da Universidade Cândido Mendes – 05/2019 – 06/2020.
