do Portal R3
Auditores fiscais do Trabalho do Brasil participaram nesta segunda-feira (29) em Bogotá, na Colômbia, do lançamento do estudo “Dinâmica da Escravidão Moderna na América Latina e no Caribe a partir da perspectiva do Reino Unido”, uma realização da Organização Internacional para Migrações (OIM) e do Foreign Commonwealth Office do Reino Unido. O estudo envolveu oitos países da América Latina (Brasil, Colômbia, Venezuela, Haiti, República Dominicana, Costa Rica, El Salvador e Guatemala) com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento de políticas públicas e programas para enfrentamento da escravidão moderna na região.
Segundo Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o resultado preliminar da pesquisa aponta o compromisso do governo brasileiro de erradicar as formas modernas de escravidão. “O informe preliminar da pesquisa faz elogios às práticas brasileiras no combate ao trabalho análogo ao de escravo, principalmente ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), citado como grupo de elite”, ressalta.
No Brasil foram realizadas oficinas de pesquisa em Salvador, São Paulo e Brasília, com a participação de vários órgãos do governo federal, governos estaduais, organizações não governamentais e Ministério Público, instituições comprometidas com a erradicação do trabalho análogo à escravidão no país.
A investigadora sênior da OIM Colômbia, Clemencia Ramírez, informou que foi concluído um trabalho comparativo participativo com diferentes atores em cada um dos países. Segundo ela, os resultados mostram que a maioria dos países ratificaram o Protocolo de Palermo, mas ainda não contemplam o conceito de escravidão moderna como está concebido no Modern Slavery Act de 2015 do Reino Unido.
Ramírez destaca como exceção o Brasil, que mostra grandes avanços legislativos e programáticos no combate à formas modernas de escravidão. “O estudo foi uma iniciativa do governo britânico, por meio de suas embaixadas na Colômbia e na Venezuela, e da OIM Colômbia. Foram analisados fatores estruturais e funcionais que explicam a presença desse delito nos países educados”, enfatiza a investigadora.
Dados da OIM informam a existência de 258 milhões de migrantes internacionais em todo mundo, dos quais 150 milhões são trabalhadores migrantes.
RESGATE
Em 2018, segundo dados estatísticos da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a Inspeção do Trabalho brasileira resgatou 54 migrantes que estavam submetidos a condições análogas à escravidão no país, sendo 42 bolivianos e 12 venezuelanos. Em 2017 foram 39 trabalhadores migrantes resgatados, sendo 18 bolivianos, 15 paraguaios, 4 venezuelanos e 2 cubanos.
Os dados das ações de combate ao trabalho escravo no Brasil estão disponíveis no Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) no link https://sit.trabalho.gov.br/radar/
