Andre Montanher
A Superintendência Regional do Ministério do Trabalho de São Paulo realizou na semana passada dois eventos, visando a evolução técnica constante e as relações com a sociedade.
Na quarta-feira (2), cerca de 200 representantes de empresas que estão sendo fiscalizadas pela Lei da Aprendizagem participaram de uma Audiência Pública – também estiveram presentes 50 instituições formadoras.
O objetivo foi aproximar os personagens, e facilitar a contratação de aprendizes, tirando dúvidas relativas ao programa. Fizeram exposição do tema o Coordenador de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho, Isaac José Brito Gonçalves Pereira, e o Coordenador Substituto, Jeronymo Marcondes Pinto.
Outro tópico abordado foi o DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista), ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) que facilita o envio de notificações, bem como a troca de comunicações entre as empresas e a auditoria fiscal. O evento foi coordenado pelo Superintendente Marcus Alves de Melo e o Chefe de Fiscalização da Superintendência, Antônio Fojo da Costa.
RELAÇÕES DE TRABALHO
Na quinta (3) e na sexta (4), foi a vez dos Gerentes Regionais do Estado participarem de uma capacitação em Relações do Trabalho. O encontro teve participação da Chefe da Seção de Relações do Trabalho do Ministério, Cornélia Maria Paula da Silva, do Secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, além da Coordenadora de Negociação Coletiva, Mediação e Arbitragem, Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes.
“Procedimentos e Análise de Instrumentos Coletivos de Trabalho de acordo com a normatização atual”, “Diálogo Social com representantes das Entidades Sindicais”, “Mediação de Conflitos Coletivos” e “Atas de Mediações Coletivas – Elaboração e Conteúdo” foram os temas abordados.
O Gerente Regional de Sorocaba, José Uburatan Carvalho Vieira, organizou uma oficina de troca de experiências entre os dirigentes, e a Auditora-Fiscal Alline Bessa de Meneses discorreu sobre “Mediação de Conflitos Coletivos”. O evento contou com a presença de representantes sindicais.
