Por Dâmares Vaz/Edição: Andrea Bochi
Afetada pela pandemia de Covid-19, a inserção de jovens aprendizes nas cotas das empresas tem retomado e até superado os patamares anteriores à crise, em todo o Brasil, graças à atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho na intensificação das fiscalizações. A comparação dos dados de dezembro de 2020 com julho de 2021, feita pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), mostrou que o País teve um aumento de mais de 56 mil jovens aprendizes contratados.
Dados do eSocial analisados pela SIT mostram também que, atualmente, existem 425.435 jovens aprendizes. No momento mais agudo da pandemia, em 2020, as vagas de aprendizagem preenchidas chegaram a 369.365.
De acordo com o coordenador Nacional de Aprendizagem da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, o Auditor-Fiscal do Trabalho Ramon de Faria Santos, os bons resultados são explicados por uma fiscalização mais eficiente. “Novas ferramentas de inteligência fiscal estão sendo usadas para isso, como fiscalização eletrônica, cruzamento de banco de dados, além de alguns grandes acordos com empresas, firmados pela Fiscalização do Trabalho”, explica Ramon.
Um dos focos da atuação da Inspeção do Trabalho foi a fiscalização de rescisões irregulares de contratos de aprendizes, nas quais houve o desligamento antecipado dos jovens sem a ocorrência das hipóteses prevista em lei. Foram realizadas mais de nove mil ações fiscais do tipo.
Cumpre ressaltar que a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho na fiscalização da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) consiste não somente na cobrança da cota das médias e grandes empresas, que têm que preencher 5% das vagas com empregados que demandam formação profissional. Essa atuação também inclui articulação com entidades formadoras e conscientização do empresariado e da sociedade civil. Assim, os Auditores participam e coordenam fóruns estaduais de aprendizagem e integram articulações frequentes junto a entidades da sociedade civil, do Sistema S, de sindicatos.
Pré-pandemia
A análise da SIT também apontou que sete estados (AC, AM, MA, MS, MT, PI, SC) registram agora um número maior de jovens aprendizes contratados do que no período anterior ao reconhecimento do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.
O estado do Maranhão, por exemplo, teve um aumento de 16% no número de jovens aprendizes contratados nos últimos dois meses. Assim, o estado retomou os melhores indicadores do período pré-pandemia, tendo hoje 4.027 aprendizes. De acordo com o coordenador de Aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão, o Auditor-Fiscal do Trabalho Timóteo Cantanhede, além da fiscalização essencial, a vacinação em massa da população contra a Covid-19 e a reabertura econômica respondem pelo resultado.
Os números expressivos foram alcançados mesmo o estado tendo apenas um Auditor-Fiscal do Trabalho para atuar nos projetos de aprendizagem e de inclusão de pessoas com deficiência. Situação que se repete em outros estados, que, por falta de Auditores do Trabalho, vêm as coordenações e as fiscalizações de projetos das duas áreas reduzidas a somente um servidor, que tem que coordenar e fiscalizar empresas. “Os números certamente seriam melhores se houvesse mais Auditores-Fiscais do Trabalho”, pontua Cantanhede.
De acordo com o coordenador Nacional de Aprendizagem, a contratação de aprendizes esbarra ainda na falta de informação sobre a Lei da Aprendizagem, principalmente em empresas menores, que muitas vezes sequer sabem que estão enquadradas na lei e que precisam contratar aprendizes.
Concurso
O SINAIT destaca que os Auditores-Fiscais do Trabalho cumprem funções que efetivamente melhoram a vida da população. Além de propiciarem inserção e formação profissional de jovens e inclusão de PcDs, os servidores combatem o trabalho escravo e infantil, atuam na formalização de vínculos trabalhistas e na fiscalização do recolhimento do FGTS, garantem segurança e saúde nos ambientes de trabalho.
“Os Auditores-Fiscais do Trabalho são o braço do Estado a garantir equilíbrio nas relações trabalhistas. Por isso, precisa ser fortalecido, por meio de investimentos e da realização de concurso público para prover os mais de 60% dos cargos vagos da carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho”, afirma o presidente do Sindicato, Bob Machado.
