Por: Solange Nunes/Edição: Andrea Bochi
Nesta terça-feira, 15 de julho, o presidente do SINAIT, Bob Machado, acompanhou a apresentação realizada pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) da proposta de reforma administrativa, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com Bob Machado, a entidade pretende acompanhar de perto a tramitação da matéria. “Vamos estudar a proposta e nos colocar à disposição para contribuir na construção de um projeto que atenda às necessidades dos Auditores Fiscais do Trabalho e de todos os servidores públicos federais”.
Na ocasião, o deputado Pedro Paulo explicou que o Grupo de Trabalho da Câmara, criado para tratar da matéria, apresentará os anteprojetos a partir de agosto, depois do recesso parlamentar. Devido ao período curto do GT, que durou apenas 45 dias, não houve tempo de discutir a proposta com os deputados e partidos. No entanto, declarou que há três anteprojetos: uma proposta de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária.
Disse ainda que a reforma não pretende retirar direitos dos servidores, como a estabilidade, nem prever medidas a fim de reduzir o tamanho do Estado.
GT reforma administrativa
O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa foi criado no dia 28 de maio na Câmara dos Deputados. O GT teve apenas 45 dias para elaborar a proposta apresentada pelo deputado Pedro Paulo nesta terça-feira, 15 de julho.
No dia 8 de julho, os dirigentes do Sindicato Nacional participaram do Seminário “A Reforma Administrativa” que, junto com outras entidades, aguardavam a apresentação da proposta e consideraram o período de 45 dias muito curto para analisar a estrutura complexa do Estado brasileiro, suas nuances e obrigações sociais. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Após o recesso parlamentar, o Sindicato Nacional pretende construir agendas no Congresso Nacional a fim de obter mais detalhes sobre a proposta da reforma administrativa.
