Por Dâmares Vaz/Edição: Andrea Bochi
O Sinait reforçou a articulação, junto à equipe de transição do novo governo, em prol do fortalecimento da Inspeção do Trabalho, com recomposição da estrutura e do orçamento do órgão central e do quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho. As questões foram apresentadas ao presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, que faz parte do grupo temático da transição Previdência e Trabalho, em reunião na sede do Sinait nesta quinta-feira, 1º de dezembro.
Da conversa participaram, pela CTB, além do presidente, o diretor-Executivo, Assis Melo. Pelo Sinait, o presidente Bob Machado, o vice-presidente, Carlos Silva, e a Auditora-Fiscal do Trabalho Eva Pires.
Para o presidente do Sindicato, Bob Machado, os últimos anos foram de retrocesso com a terceirização irrestrita, o processo de desmonte das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde do Trabalho, rebaixamento e perda de atribuições do que hoje é a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, falta de concursos para Auditor-Fiscal do Trabalho e o esfacelamento do sistema de proteção do trabalho, que inclui a Inspeção do Trabalho e os Auditores-Fiscais do Trabalho.
Os representantes do Sindicato acrescentaram ainda, a esse cenário de desestruturação, os desafios trazidos pelo processo de transformação tecnológica do mundo do trabalho e as mudanças decorrentes da pandemia de covid-19, e chamaram a atenção para a necessidade de construção de uma estrutura para a Inspeção do Trabalho que dê conta das demandas. “É essa proposta, construída pelo Sinait, que queremos que o novo governo adote. Pensamos na estrutura ideal para atender a essas questões, assegurando direitos fundamentais do trabalhador, de acordo com o que preconiza a Organização Internacional do Trabalho”, afirmaram.
O presidente da CTB também afirmou enxergar uma destruição generalizada do direito do trabalho, do sistema de proteção do trabalhador e do movimento sindical, e que apoia a proposta do Sinait de reestruturação. Ele disse que vai discutir as questões levantadas pelo Sindicato com o grupo temático da transição, buscando inseri-las no relatório final. Araújo ainda adiantou que parece bem consolidada nas discussões da equipe, até agora, a necessidade de fortalecimento da Auditoria-Fiscal do Trabalho, com realização de concurso público.
