Por Solange Nunes/Edição: Andrea Bochi
“Temos que intensificar a luta e a mobilização de nossas bases. E mostrar que todos os servidores – inclusive os atuais – serão duramente atingidos, se a PEC 32 for aprovada”, alertou o presidente do Fonacate e da Fenaud, Rudinei Marques, na abertura da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que o Sinait integra, realizada, por meio de videoconferência, na tarde desta terça-feira, dia 1° de junho.
No encontro, que teve como pauta única estratégias de mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020), que trata da reforma administrativa, as entidades avaliaram os possíveis cenários de tramitação da matéria na Comissão Especial, que deve ser instalada na próxima semana.
Rosa Maria Campos Jorge, diretora de Relações Internacionais do Sinait, lembrou que a proposta vai provocar um desmonte do Estado. “Precisamos produzir textos sobre os impactos da PEC 32 para os atuais servidores públicos. Os servidores atuais e os novos serão prejudicados. Ninguém ficará de fora. É preciso que os servidores fiquem cientes que todos serão atingidos”.
A diretora do Sinait esclareceu que a PEC não irá prejudicar somente os futuros concursados, como alguns pensam. A Proposta também trará prejuízos aos servidores públicos da ativa e aos aposentados. “A proposta é avassaladora e não pode ser aprovada. Os prejuízos representam o desmonte total das esferas de proteção para todos”.
Nesta publicação sugerida pelo Sinait, Rosa Jorge dirige um alerta especial não somente à categoria dos Auditores-Fiscais do Trabalho, mas aos servidores públicos em geral para que haja uma mobilização nacional contra essa PEC. “Devemos construir um material de esclarecimento que sirva para os servidores e que também possa ser entregue aos parlamentares”.
A sugestão foi aceita pelos representantes das entidades. “Vamos preparar uma cartilha bem objetiva, demonstrando como a proposta afeta os atuais servidores e, claro, explicando para os parlamentares os riscos para a população se essa proposta for aprovada”, afirmou Rudinei Marques.
Mobilização
Dentre as propostas de mobilização, as entidades aprovaram um dia de paralisação. A data desse dia nacional de mobilização deve ser definida na próxima semana, a partir de articulações com outras entidades.
Na ocasião, Larissa Benevides, assessora jurídica do Fonacate, esclareceu que o Fórum auxiliou a Frente Servir Brasil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) visando suspender a tramitação da matéria na Câmara até que o governo apresente os dados que embasaram a proposta. Novidades sobre esse julgamento também estão previstas para a semana que vem.
O encontro marcou ainda o início da nova companha do Fonacate contra a PEC 32, que será veiculada durante todo esse mês de junho na Globo News.
