Pelo menos desde 2017, os trabalhadores brasileiros vêm tentando sobreviver à severa desregulação do mundo do trabalho, às mudanças nas relações trabalhistas trazidas por plataformas digitais, à crescente precarização das condições laborais, à pandemia. Neste 1º de maio de 2022, Dia do Trabalhador, além da questão da sobrevivência, surge a necessidade de uma reflexão, por parte da classe trabalhadora, sobre que futuro buscar.
Um dos conceitos de trabalho refere-se à execução de atividades em busca de subsistência por parte de cada indivíduo. Historicamente, o trabalho sustenta a estrutura social e econômica da sociedade capitalista, fundamental à produção de riquezas, formando junto com o capital a base desse sistema econômico. É o meio de sustento da maior parte das famílias no mundo e, assim, fator de estabilização social.
Dada a sua importância na geração de riquezas, não é por acaso que o trabalho e as leis que o protegem são, em geral, os primeiros alvos quando o assunto é ampliação inconsequente de lucros. É o que vemos no País nos últimos anos, em que leis que protegiam o trabalhador foram enfraquecidas por sucessivas reformas conduzidas por governos e por parcela do empresariado pouco comprometidos com justiça social e com o desenvolvimento nacional.
Processos como a crescente globalização dos processos produtivos e o surgimento de novas formas de trabalho por meio de plataformas digitais têm espremido a classe trabalhadora rumo a um futuro precarizado e desprotegido. Também se observa o seu empobrecimento, tendo em vista que o desmonte das leis trabalhistas e o surgimento, em seu lugar, de relações trabalhistas desreguladas, traduzem-se na diminuição da renda da maioria dos trabalhadores.
A esse cenário somam-se uma pandemia, que trouxe a destruição de muitos postos de emprego, a piora do cenário econômico com inflação crescente que corrói salários, uma demorada recuperação, fatores inquestionavelmente globais, mas que contribuíram para o agravamento do quadro brasileiro, afetado pelas reformas precarizantes.
Diante dos trabalhadores surge um momento em que será preciso decidir e lutar por um futuro melhor. Alguns fatos trazem esperança em dias melhores – é o caso da Espanha, por exemplo, que revogou sua reforma trabalhista, inspirando possibilidades em outros países. Ao redor do mundo, também surgem decisões judiciais e administrativas responsabilizando as plataformas digitais e considerando a relação de emprego.
No Brasil, ações fiscais da Inspeção do Trabalho e decisões judiciais de primeira instância trouxeram o entendimento de que, ao trabalho em aplicativos, aplica-se o reconhecimento de vínculo empregatício, mas instâncias superiores não têm confirmado essas sentenças. No entanto, é um debate que existe e que pode ser levado adiante, com resultados positivos, a depender da mobilização dos trabalhadores.
Neste 1º de Maio, o SINAIT e a Inspeção do Trabalho, categoria também formada por trabalhadores do serviço público, manifestam solidariedade à classe trabalhadora e reafirmam o compromisso com a luta por trabalho decente e por relações laborais justas.
