Por Dâmares Vaz/Edição: Andrea Bochi
O Sinait continua a se reunir com a equipe de transição do novo governo e conversou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, com o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que integra o grupo temático Previdência e Trabalho. O presidente do Sindicato, Bob Machado, o vice-presidente, Carlos Silva, e a Auditora-Fiscal do Trabalho Eva Pires falaram da necessidade de recomposição da estrutura da Inspeção do Trabalho e do quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho para a adequada proteção dos trabalhadores e resposta às questões atuais do mundo do trabalho.
A reunião ocorreu em Brasília, na sede de um dos sindicatos da Força Sindical.
Para o presidente do Sindicato, Bob Machado, os últimos anos foram de retrocesso com a terceirização irrestrita, o processo de desmonte das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde do Trabalho, rebaixamento e perda de atribuições do que hoje é a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, falta de concursos para Auditor-Fiscal do Trabalho e o esfacelamento do sistema de proteção do trabalho, que inclui a Inspeção do Trabalho e os Auditores-Fiscais do Trabalho.
Diante disso, explicou Bob, o Sinait desenvolveu uma proposta de estrutura para o órgão central de Inspeção do Trabalho que, alinhada a diretrizes da Organização Internacional do Trabalho, procura fazer frente aos desafios atuais, tendo como prioridade assegurar direitos fundamentais do trabalhador.
A entidade busca fazer com que essa proposta de estrutura, que tem como foco a proteção dos trabalhadores, conste como uma das prioridades do novo governo. “Passamos nesses últimos tempos por um desmantelamento sem precedentes do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, que não consegue dar conta das demandas de um país continental como o Brasil, com uma economia crescente.
Para lidar com as transformações do mundo do trabalho e com a precarização crescente em razão das reformas trabalhistas, são essenciais concurso público para Auditor-Fiscal do Trabalho e recuperação da autonomia e do orçamento da Inspeção do Trabalho.”
O presidente da Força Sindical mostrou concordância com diversos pontos levantados pelo Sindicato e falou da necessidade de revisão de trechos das reformas trabalhistas e também de decisões que foram tomadas no curso do processo de mudança das NRs. Ele adiantou que, em 2023, um grupo de trabalho deverá se debruçar sobre essas e outras questões que prejudicaram os trabalhadores.
O Sinait entregou ao sindicalista estudos para que as demandas mais urgentes relativas à carreira, ao Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e ao mundo do trabalho, constem do relatório final do grupo temático, que deverá ser concluído até o dia 11 de dezembro.
