Uma mulher de 82 anos foi resgatada de uma residência de uma médica e um empresário em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, depois de trabalhar como empregada doméstica sem receber salários por 27 anos, em uma situação considerada análoga à de escravidão.
Foi no dia 24 de outubro que o Ministério do Trabalho, com a participação do MPT (Ministério Público do Trabalho) e da Polícia Militar, resgatou dona Neusa (nome fictício) depois de receberem uma denúncia anônima. Processados, o casal teve seus bens bloqueados no dia 1º de dezembro pela Justiça Trabalhista, que concedeu liminar condenando o casal a pagar uma indenização de R$ 815,3 mil à idosa. Cabe recurso da decisão.
O nome do casal não foi divulgado pelo MPT.
“Cedida” por antiga patroa. Os investigadores tentam descobrir se dona Neusa já trabalhava em condição análoga à de escravo antes de chegar à casa da médica. Negra e analfabeta, ela começou a trabalhar como doméstica ainda criança na casa de outra família, quando, segundo a investigação, foi “cedida” ao casal aos 55 anos, depois que a antiga patroa morreu.
“Sem estudos, amigos ou relacionamentos amorosos, ela se submeteu a essa situação por ser extremamente vulnerável”, diz o procurador Henrique Correia, que participou do resgate.
“Minha vontade era de te esganar.” “É uma pessoa que começou a trabalhar ainda criança. É a realidade que ela conhece: Trabalhar dia e noite para uma família sem nenhum reconhecimento”, afirma a fiscal do trabalho Jamile Freitas Virginio, que diz ter ouvido da patroa de Neusa, durante a inspeção na casa, frases como “minha vontade era de te esganar”, “eu queria te bater, se pudesse”. A patroa chegou a dificultar a investigação, segundo o MPT.
Primeiro “tentou fugir da residência, levando consigo a trabalhadora”, mas acabou surpreendida pela PM. Depois, quis evitar que dona Neusa se identificasse, “tentando impedir a entrega de documentos pessoais”.
“Sonhando em ter uma casinha”
Durante a visita dos fiscais ao casal, dona Neusa se manteve em silêncio.
Segundo o MPT, ela apenas confirmava com a cabeça as informações prestadas pela patroa e obedecia “quando lhe era ordenado” que entrasse para casa. “A submissão talvez se justificasse pela promessa da realização de um sonho: um dia ‘ganhar uma casinha’ da patroa”, diz o MPT. Em seu depoimento, a idosa afirmou que a chefe “guardava seu dinheiro” para lhe comprar uma casa, o que nunca aconteceu.
A história foi confirmada pelo depoimento de vizinhos, que disseram às autoridades que a ‘vozinha’ já havia afirmado que só continuava trabalhando aos 82 anos porque esperava pela casa que sua patroa havia prometido.
“Sem salário, nem folga”. Sem direito a salário ou folgas semanais, dona Neusa contou em depoimento que os patrões enviavam cerca de R$ 100 por mês ao irmão dela.
O dinheiro, no entanto, vinha do BCP (Benefício Previdenciário Continuado), que ela recebia em razão da idade. “A empregada não tinha nem sequer acesso ao seu cartão de saque, que ficava com a patroa. Não existem recibos de pagamentos de direitos trabalhistas ou conta corrente que fosse usada para o pagamento de salário”, diz o MPT.
“A vítima trabalhava havia quase três décadas sem nenhum recolhimento previdenciário, sem registro na carteira de trabalho, sem garantia de recebimento de salário, de férias, de 13º salário”, diz Jamile.
“Essa é a principal característica do trabalho escravo contemporâneo: nega a sua dignidade, o trata de maneira desigual porque não o entende como digno de ter aqueles direitos respeitados” – Jamile Freitas Virginio, auditora fiscal.
Correia, do MPT, afirma que o caso “configura crime de redução à condição análoga à de escravo, nas modalidades ‘trabalho forçado’ ou ‘trabalho em condições degradantes'”.
Quais serão os direitos da vítima? Além da indenização de R$ 815,3 mil, dona Neusa terá direito ao seguro-desemprego e verbas rescisórias. Ela foi levada à Defensoria Pública da União para resolver as pendências previdenciárias, enquanto o casal pode ser incluído na chamada “lista suja do trabalho escravo”.
“Pensa-se que o trabalho escravo é algo que acontece nos rincões isolados do país, mas no estado mais rico da nação isso também acontece. É algo que nos faz refletir sobre quais são os valores sociais que estamos cultivando” – Jamile Freitas Virginio, auditora fiscal
Desde 1995, a Inspeção do Trabalho no Brasil resgatou 59,2 mil pessoas em situação de escravidão moderna. Em 2022, foram 1.565 resgatadas até o momento.
