Andre Montanher
O superintendente regional do Ministério do Trabalho de São Paulo, Marcus Alves de Mello, e o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho, participaram neste sábado (1º) do evento de divulgação do projeto piloto do Programa Empodera+. A ação do Governo Federal tem foco na busca do trabalho digno, educação e geração de renda para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.
O lançamento foi na quinta (30), durante a 23ª Feira da Diversidade em São Paulo, no Memorial da América Latina, com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.
O Empodera+ envolverá duas ações: apoio às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, oferecendo bolsa para preparação e inserção no mercado de trabalho; e a construção de um Comitê de Oportunidades em todo o país, conectando em rede os equipamentos para estabelecer uma jornada de autonomia aos participantes, incluindo cursos de cidadania e direitos humanos.
Ele está previsto por meio da Portaria nº 88, de 27 de fevereiro de 2024, que institui a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e que teve sua minuta inicial elaborada por meio da consultoria em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). O projeto será executado nos estados do Pará, Espírito Santo, Maranhão, Rio Grande do Sul e Ceará.
PARCERIAS
O Ministério dos Direitos Humanos já firmou duas parcerias: a primeira com o Banco do Brasil – visando estimular a ocupação de cargos de lideranças das pessoas LGBTQIA+; valorização e fomento de projetos culturais; promoção de ações visando à formação profissional de pessoas LGBTQIA+ (empreendedorismo e contratação de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade); intercâmbio de experiência e políticas afirmativas entre empresas. O BB anunciou investimento de R$ 1 milhão para a estruturação de projetos sociais que trabalhem a causa LGBTQIA+ em 2024.
Outra parceria é com a Fundacentro: a fundação vai propiciar que a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC execute o projeto piloto do programa Empodera+ junto a populações vulneráveis inicialmente em três estados brasileiros, sendo eles: o Pará, o Espírito Santo e o Maranhão.
