quarta-feira, 12 junho, 2024
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Auditor paulista transforma trabalho de doutorado em livro sobre Inspeção do Trabalho

Andre Montanher

O Auditor-Fiscal do Trabalho Roberto Wakahara acredita que a vivência dos colegas deveria ensejar a produção de mais obras técnicas, para compartilhamento de saberes. Foi o que ele fez, produzindo um livro que é 70% da tese de doutorado (USP), e 30% de sua vivência na profissão – os percentuais são dele.

“Inspeção do Trabalho – a atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho” foi lançado em dezembro pela Editora Mizuno, e traz os tópicos “Deveres e Garantias”, “Autos de Infração”, “Notificação de Débito de FGTS e da Contribuição Social”, “Embargo e Interdição”, Termo de Compromisso” e Orientação”. O prefácio é de Nelson Mannrich e o trabalho pode ser adquirido pelo site www.editoramizuno.com.br.

“Os outros atores do mundo do trabalho escrevem sobre si mesmos e sequer imaginam o que os Auditores pensam. Eu acredito que uma maior quantidade de obras sobre o nosso serviço possa trazer bons frutos”, afirma o paulistano de 45 anos de idade, 13 de atividade como Auditor (foi bancário, delegado sindical do Sindicato dos Bancários de São Paulo e advogado do Banco do Brasil). Confira entrevista com o autor:

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Roberto Wakahara

Sinait-SP – Qual a história do livro? Que razões o levaram a desenvolver o trabalho?

Roberto Wakahara – O livro é basicamente fruto do meu doutorado em Direito na USP. Cerca de 70% veio da minha tese. Os outros 30% foram escritos para dar um sentido mais prático à obra. O livro é uma mescla sobre teoria e prática. Eu acredito que os Auditores precisam escrever mais sobre a própria Inspeção do Trabalho como forma de valorizar a categoria. Os outros atores do mundo do trabalho escrevem sobre si mesmos e sequer imaginam o que os Auditores pensam. Eu acredito que uma maior quantidade de obras sobre o nosso serviço possa trazer bons frutos.

Sinait-SP – Qual contribuição pretende deixar ao tema? Que lacunas o livro preenche?

Roberto Wakahara – A principal contribuição da obra é tentar sistematizar e classificar o trabalho do Auditor-Fiscal do Trabalho. É pensar a fiscalização como um sistema e não como um amontoado de tarefas.

Eu acredito que existam poucas obras sobre a Inspeção do Trabalho. Assim, escrever sobre a Inspeção do Trabalho já é preencher uma lacuna. Há pouquíssimas obras que se aventuram no Brasil a dar um panorama sobre a Inspeção do Trabalho como um todo. Geralmente os autores escolhem um recorte bem delimitado para tratar da Inspeção.

Sinait-SP – Quem é o inimigo da Inspeção?

Roberto Wakahara – Certamente não vejo ninguém como inimigo da Inspeção do Trabalho, até porque entendo que a Inspeção do Trabalho busca induzir e garantir o cumprimento da ordem jurídica trabalhista, seja por meio da repressão, da prevenção ou até mesmo da colaboração. Ou seja, todos os atores precisam cooperar para que o ordenamento jurídico trabalhista seja cumprido: empregadores, empregados, sindicatos e outros órgãos públicos.

No entanto, acho que uma das grandes reflexões do livro esteja na opção que o Brasil fez pela judicialização das questões trabalhistas. Ao contrário da maioria dos países, o Brasil tem mais juízes do trabalho do que Auditores-Fiscais do trabalho. Há quase 4.000 juízes do trabalho e menos de 2.000 Auditores.

Sinait-SP – Trace um breve currículo.

Roberto Wakahara – Eu fui bancário entre 2002 e 2006. Fui delegado sindical do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região entre 2004 e 2006. Posteriormente fui advogado do Banco do Brasil entre 2006 e 2009.

Desde 2010, sou Auditor-Fiscal do Trabalho. Tomei posse em Rondônia. Trabalhei por lá entre 2010 e 2011, atuando na fiscalização da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau no primeiro momento e posteriormente trabalhando em conjunto com o Ministério Público do Trabalho nas demandas prioritárias.

Desde 2012 trabalho em São Paulo. Entre 2012 e 2014 atuei principalmente na fiscalização do setor da construção civil e no combate à fraude na relação de emprego. Desde 2015 trabalho na Seção de Multas e Recursos no julgamento de autos de infração e Notificações de Débito do FGTS e da Contribuição Social (NDFC).

Me formei em Direito pela USP no ano de 2002. Fiz especialização em Direito Empresarial do Trabalho na FGV em 2007. Defendi o mestrado em Saúde e Segurança do Trabalho pela Fundacentro em 2016. Neste mesmo ano defendi o Mestrado em Direito na USP. Tornei-me Doutor em Direito pela USP em 2022.

Desde 2019 sou pesquisador do GETRAB-USP (Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo)

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