Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram vinte e cinco bolivianos trabalhando em condições análogas à escravidão, em uma operação em Indaiatuba, interior de São Paulo, realizada nesta terça-feira, 28 de junho. Os imigrantes eram submetidos à jornada exaustiva, de mais de 12 horas por dia, e ganhavam R$ 0,65 por peça costurada.
A oficina de costura era um sobrado que dividia espaço com o alojamento de parte dos empregados. Uma outra casa servia de alojamento para os demais trabalhadores e de depósito de materiais de costura e de máquinas desativadas.
Os bolivianos não têm registro em carteira de trabalho e, segundo os Auditores-Fiscais, trabalhavam das 7h30 às 20h, em média, recebendo salário por produção. Os filhos dos imigrantes, crianças em idade escolar, também residiam nos alojamentos.
Os quartos eram improvisados, com divisórias feitas com lençóis, e serviam de refeitório para os imigrantes. O lixo espalhado por todo o alojamento e local de trabalho, mostrava a falta de higiene a que eram obrigados a conviver.
“A grande quantidade de material inflamável distribuído pela oficina e pelos alojamentos, de forma totalmente desorganizada, gera um risco adicional de incêndios.
Além dos Auditores-fiscais do Trabalho, também participaram representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram as guias para o recebimento do seguro-desemprego.
A empresa pagará multa por descumprimento do TAC e por trabalhador em situação irregular, acrescida de multa diária e R$ 1.000 até a regularização da situação. Devem ser adotadas, de acordo com a fiscalização, as adequações à lei trabalhista vigente, tomadas as providências para o cumprimento das normas de proteção contra incêndios, de ergonomia no ambiente de trabalho e garantidos alojamentos dignos aos trabalhadores.
Além disso, os trabalhadores deverão ser registrados e cumprir jornadas de trabalho de 8 horas por dia, com o máximo de 2 horas extras/dia. Antes da fiscalização, os trabalhadores costuravam, em média, 12h30 por dia.
Foi celebrado termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador dos bolivianos e com o beneficiário dos serviços da oficina, um comerciante da cidade de São Paulo, que assumiu solidariamente as obrigações previstas no documento.
Os empregadores devem realizar o registro retroativo dos contratos de trabalho, com posterior rescisão, se obrigando a pagar as verbas rescisórias devidas, além de uma indenização por danos morais individuais a cada um dos 25 trabalhadores.
