Do portal da Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia
Uma pesquisa realizada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia com beneficiários do Seguro-Desemprego Especial, pago a resgatados do trabalho escravo de 2004 até agora, mostra que 985 desses trabalhadores já sofreram algum acidente de trabalho. Nos acidentes de trajeto (ida para o trabalho ou retorno) foram detectados acidentes que resultaram em duas mortes.
O número, porém, de acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Escravo, Maurício Krepsky, pode ser muito maior, “em razão da subnotificação dos acidentes ocorridos em situações de informalidade na relação de emprego, como é a grande maioria dos casos dos resgatados do trabalho análogo ao de escravo”.
Os trabalhadores são resgatados pela fiscalização quando encontrados em situação degradante de trabalho, trabalho forçado, jornada exaustiva ou servidão por dívida, caracterizando trabalhado análogo ao de escravo, e têm direito, nessa situação, a três parcelas do Seguro-Desemprego Especial.
Os estados onde mais ocorreram acidentes com trabalhadores resgatados foram São Paulo, Pará e Goiás. A maioria dos acidentados são homens entre 18 e 24 anos, com escolaridade até o quinto ano do ensino fundamental.
Canpat
A pesquisa, realizada pela Coordenação Geral de Fiscalização do Trabalho (CGFIT) da SIT, a partir de cruzamento de dados de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) com a base de seguro-desemprego concedido a trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravo no período, é uma das ações que fazem parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat) 2019, promovida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Segundo o coordenador da campanha, o auditor fiscal do Trabalho José Almeida Martins de Jesus Junior, acidentes e doenças do trabalho envolvendo resgatados refletem o grave problema enfrentado pelo país em relação à segurança e saúde de seus trabalhadores, que atinge ainda mais aqueles com baixo grau de escolaridade e que de algum modo encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
“Anualmente ocorrem, em média, 611 mil acidentes do trabalho, com 14 mil incapacitações permanentes e 2.300 mortes”, diz Almeida. “Acidentes e doenças do trabalho, além da tragédia pessoal daqueles que são diretamente afetados, causam perdas estimadas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 4% do PIB mundial, o que pode implicar valores acima de R$ 200 bilhões por ano ao Brasil”, acrescenta.
Lançada em 3 de abril, a Canpat 2019 tem como tema “Gestão de Riscos Ocupacionais: o Brasil contra acidentes e doenças no trabalho” e sua finalidade é contribuir para a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças que vitimam os trabalhadores.
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, destaca que a proposta de trabalho da campanha está focada em quatro grandes áreas: atuação preventiva, simplificação das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho, otimização da atuação da fiscalização com tecnologia e reestruturação da Fundacentro, órgão fundamental na construção da cultura de prevenção e na garantia da segurança e saúde dos trabalhadores.
Os dados referentes às ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho e de combate ao trabalho escravo no Brasil podem ser acessados pelo Radar da Inspeção do Trabalho no endereço https://sit.trabalho.gov.br/radar/.
