Por Lourdes Marinho/Edição: Andrea Bochi
O trabalho realizado em Brasília, com autoridades do novo governo, para tratar da Chacina de Unaí, do reajuste salarial da categoria, da regulamentação do Bônus de Eficiência e de concurso para a Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho foi destacado pelos dirigentes do Sinait, na reunião on-line com o Conselho de Delegados Sindicais (CDS), na manhã desta sexta-feira, 20 de janeiro.
Sobre as atividades para lembrar os mortos da Chacina de Unaí, que completa 19 anos no dia 28 de janeiro, o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, informou que o Sindicato pediu audiências com o presidente da República, Lula, já que o assunto é pauta para o Estado brasileiro. Também para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e para os presidentes do STF, STJ, PGR, PGT, CNJ, CNMP, Observatório, entre outros, para tratar do andamento dos processos dos condenados pelo crime.
“O Poder Judiciário está agindo, mas queremos mostrar nossa indignação pela chacina pela demora”, disse Carlos Silva.
Ele pediu aos delegados sindicais que busquem reuniões com os superintendentes regionais em seus estados, mesmo com os que estão de saída, e com os novos que assumirem. O objetivo é apresentar a pauta de reivindicação da categoria e fazer chegar ao ministro do Trabalho, também por vias internas, a cobrança de justiça pelos mortos da chacina.
O dirigente sindical ainda deu sugestões para os atos/manifestações que as Delegacias Sindicais possam fazer nos estados. Na Paraíba o ato será na sexta-feira, 27 de janeiro, às 10h, em frente a Superintendência Regional do Trabalho – SRT/PB, em João Pessoa.
Em Pernabuco, seguindo a orientação da DEN, o ato será na quarta-feira, 25 de janeiro, das 9h às 12h, no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho – SRT/PE.
As inciativas integram as atividades do Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, criados em memória das vítimas.
Live e certificado
Carlos Silva apresentou aos delegados sindicais a programação do ato público virtual “19 anos de Impunidade da Chacina de Unaí – Reflexos no combate ao trabalho escravo”. O ato será na quinta-feira, 26 de janeiro, às 17h, com transmissão pelo Sinait Play e Facebook.
Ele informou que o Sinait vai disponibilizar certificação para quem assistir ao ato público on-line. Os internautas que tiverem interesse devem preencher seus dados em um formulário, por meio do link que será disponibilizado durante a transmissão. O certificado será emitido automaticamente ao término da live e enviado para o e-mail indicado no formulário. O internauta deve estar inscrito no Canal do Sinait.
Na quinta-feira, o presidente do Sinait, Bob Machado, e a diretora, Rosa Maria Campos Jorge, estiveram com o Ministro da Justiça, Flávio Dino, e com o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para tratar da Chacina de Unaí. Eles convidaram Macêdo para participar da live.
Audiência pública
O Sinait também busca a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, para tratar da chacina e da reestruturação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A audiência poderá ser realizada em fevereiro. A articulação é para que a Conatrae seja recriada com a participação da sociedade, nos moldes de antes.
Reajuste salarial
Sobre o trabalho pelo reajuste salarial, Bob Machado e Rosa Jorge informaram que já estiveram com a ministra de Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck e com osecretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça. Na ocasião, eles trataram do reajuste para os servidores e da regulamentação do Bônus de Eficiência. Relembre aqui.
Também informaram aos delegados sindicais sobre a campanha salarial dos servidores do Executivo Federal que será lançada no dia 31 de janeiro. A campanha é promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras de Estado (Fonacate) e Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores públicos Federais (Fonasefe).
Como o Poder Executivo não enviou ao Legislativo projeto de lei com reajuste para seus servidores, eles informaram que será preciso abrir a negociação com o governo para reajuste salarial a partir de 2023, na Mesa Nacional de Negociação Permanente, vinculada ao Ministério de Gestão e Inovação nos Serviços Públicos.
“Estamos trabalhando de forma incansável para que nossos pleitos sejam atendidos. Queremos o reajuste linear e já encaminhamos documento ao governo que mostra que as perdas salariais que tivemos ao longo desses anos são muito maiores do que a proposta do governo na Lei Orçamentária Anual, queremos a recomposição”, disse Rosa Jorge.
Bônus de eficiência
Bob e Rosa Jorge disseram que já protocolaram carta no Ministério do Trabalho para tratar do Bônus de Eficiência, Indenização de Transporte e outros assuntos que dizem respeito à categoria, como a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT e a reforma trabalhista. “Estamos aguardando o agendamento da audiência com o ministro Luiz Marinho.”
Eles informaram também que Marinho já recebeu de interlocutores do Sinait a informação de que a categoria não aceitará ninguém fora da carreira para gerir a Secretaria Inspeção do Trabalho – SIT.
Ainda em relação à parcela do bônus, eles disseram que tanto a minuta do Trabalho quanto a da Receita permanecem no mesmo estágio e sem avanços, diferente do que foi alardeado nos últimos dias.
“A minuta não está na Casa Civil, retornou para o Planejamento, antigo Ministério da Economia, e segundo Sérgio Mendonça irá para o Ministério da Gestão e Inovação”, comunicaram os dirigentes do Sinait.
Bob e Rosa ainda informaram que estiveram com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta quinta-feira, 19 de janeiro, e que conversaram sobre o bônus e concurso.
Indenização de transporte
Os dirigentes do Sinait informaram que entregaram estudo à SIT sobre o reajuste da Indenização de Transporte. Que já existe processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com esta finalidade, e que o Sinait irá continuar atualizando esses estudos para subsidiar e cobrar da Administração. A parcela não é reajustada há 23 anos.
