Por Dâmares Vaz
Filiados do Sinait aprovaram nesta quarta-feira, 29 de dezembro, todos os itens apreciados na Assembleia Geral Nacional (AGN) da categoria. O processo, realizado de 27 a 29 de dezembro, foi auditado pela empresa de auditoria The Perfect Link. No total, 1.026 filiados votaram.
O início do Estado de Mobilização da Categoria foi aprovado por 96% dos votos válidos, obtendo aval de 963 filiados. Foram 15 votos pela rejeição, 29 abstenções e 6 votos em branco.
A mobilização pela reestruturação da carreira Auditoria Fiscal do Trabalho, nos termos orientados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN), obteve aprovação de 983 filiados, ou 97% dos votos válidos. Foram 15 votos pela rejeição, 16 abstenções e 4 votos em branco.
As contas de janeiro a dezembro de 2020 do Sinait foram aprovadas por 94% dos votos válidos, obtendo aval de 805 filiados. Foram 18 votos favoráveis com ressalva, 33 votos pela rejeição e 170 votos em branco.
Para todos os itens, a DEN indicou o voto SIM.
O presidente do Sinait, Bob Machado, agradeceu a todos os filiados que votaram e reafirmaram seu compromisso com o fortalecimento da carreira, apesar da tentativa de alguns para dividir a categoria. E registrou o esforço de participação dos filiados, mesmo com as dificuldades trazidas pela data, fim de ano. “A disposição de muitos em votar demonstra a nossa indignação com o tratamento que tem sido dispensado à categoria, mas, também, nossa união e força para buscar melhorias em prol da Auditoria do Trabalho.”
A convocação para a assembleia foi feita de forma emergencial, em razão de, nos últimos dias de trabalho legislativo, o governo ter descumprido acordo que garantiria no Orçamento de 2022 recursos para a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Essa regulamentação está pendente desde 2017, ano em que foi aprovada a Lei 13.464/2017, que criou a parcela remuneratória.
Com os resultados da assembleia conhecidos, o presidente do Sindicato explica os próximos passos: “A partir de agora, continuaremos a luta para fazer cumprir o que a maioria dos filiados decidiu na assembleia. A DEN, que indicou SIM para todos os itens, agradece o voto de confiança. Nos próximos dias, o Sinait irá definir e divulgar orientações sobre as mobilizações.”
A entidade aproveita o resultado positivo da assembleia e convida para esta quinta-feira, 30 de dezembro, todos os chefes e coordenadores de projetos para uma reunião, às 15h, horário de Brasília. O link será divulgado perto do horário.
O presidente da entidade destaca ainda ser fundamental que a categoria como um todo, mesmo não filiados, se engaje nas ações que serão definidas em prol do fortalecimento da Auditoria Fiscal do Trabalho.
“Precisamos nos mobilizar para que o governo conheça o tamanho da nossa insatisfação diante do tratamento que nos tem dado. Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para reverter a situação e garantirmos a regulamentação do bônus, que é um direito conquistado e previsto em lei.”
Apreciação de contas
A apreciação das contas da entidade em AGN foi amparada por parecer do Conselho Fiscal Nacional (CFN), que pode ser conferido na área restrita do site do SINAIT. O documento, assim como os balancetes de 2020 e as atas, estão disponíveis para consulta dos filiados na aba ADMINISTRAÇÃO – CONTAS SINAIT.
