Leonardo Sakamoto no UOL: Trabalhador com Covid e fome é resgatado da escravidão no plantio de cana

0
232
(Alojamento de trabalhadores resgatados da escravidão em SP - Imagem: AFT)

Leonardo Sakamoto – 14/04/2021 (UOL)

Um trabalhador com Covid-19 foi resgatado do trabalho escravo no plantio de cana-de-açúcar nos municípios de Guará e Ituverava (SP). De acordo com auditores fiscais do trabalho ouvidos pela coluna, este foi o primeiro caso de uma pessoa escravizada que testou positivo para a doença.

Ele relatou que teve febre, dores no corpo, tosse, chegando ao ponto de apresentar dificuldade para andar. Não contou com assistência médica do patrão. Conseguiu, por fim, fazer um teste que acusou o resultado.

Ao todo, foram 22 libertados pelo Grupo de Fiscalização Móvel em uma operação iniciada no dia 9 de abril. O grupo, que havia sido “vendido” de um empregador para outro, também foi vítima de tráfico de seres humanos e passava fome. Coordenada por fiscais do trabalho, a ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.

Os trabalhadores foram aliciados mediante falsas promessas, como a garantia de salários de até R$ 4200 por mês, alojamentos dignos e boas condições de serviço. Contudo, chegando ao local, verificaram que a realidade era bem diferente. A começar pela remuneração, reduzida devido a dívidas contraídas de forma ilegal.

Eles começaram devendo 12 colchões usados que haviam sido comprados para parte do grupo, o restante dormia no chão sujo e frio ou em redes, segundo a fiscalização. A dívida também incluía o transporte desde Vitória do Mearim (MA), onde foram aliciados. Pela lei, esses gastos de alojamento e transporte deveriam ser cobertos pelo empregador.

De acordo com o auditor fiscal do trabalho, Claudio Secchin, que coordenou a ação, em determinado momento, o grupo de trabalhadores foi repassado de um empregador a outro, que comprou essas dívidas produzidas de forma fraudulenta, passando a ser o responsável pelos trabalhadores.

Por causa disso, ficaram conhecidos em São Sebastião de Cachoeirinha, distrito de Ituverava, como “os vendidos”.

Além da servidão por dívida, os resgatados estavam em condições degradantes e sem nenhuma proteção para covid-19. Eles chegaram a passar fome e a fiscalização teve que custear alimentação aos trabalhadores.

Não contavam com instalações sanitárias nas frentes de trabalho, fazendo suas necessidades fisiológicas no mato. Os alojamentos estavam sob risco de incêndio por conta de instalações elétricas precárias.

Não havia nem papel higiênico e o mau cheiro era generalizado. Os empregadores não forneceram equipamentos de proteção individual, nem ferramentas corretas para o trabalho, fazendo com que os trabalhadores adquirissem tudo.

No total, o valor devido em salários e verbas rescisórias foi de R$ 101.522,70. Os dois empregadores firmaram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho e terão que pagar R$ 37 mil em danos morais individuais.

Como a ação ainda está em curso, detalhes sobre os empregadores não foram revelados. Assim que se tornarem públicos, este texto será atualizado.

Trabalho escravo hoje no Brasil

De 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência do trabalho escravo em seu território e o governo federal criou o sistema nacional de verificação de denúncias, até o final do ano passado, cerca de 56 mil trabalhadores foram resgatados segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

Trabalhadores têm sido encontrados em fazendas de gado, soja, algodão, cana, café, frutas, erva-mate, batatas, sisal, na derrubada de mata nativa, na produção de carvão para a siderurgia.

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário
Digite seu nome