Por Lourdes Marinho, com informações do MTP, Repórter Brasil, e G1
Edição: Andréa Bochi
O Ministério do Trabalho e Previdência atualizou nesta terça-feira, 5 de abril, a Lista Suja do Trabalho Escravo com a inclusão de 52 empregadores. O cadastro passa agora a totalizar 89 empregadores autuados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho nos últimos anos e incluídos na lista após exercerem seu direito de defesa em duas instâncias na esfera administrativa. Confira aqui a relação completa.
Os 52 empregadores incluídos no cadastro foram responsabilizados por escravizar 417 trabalhadores. Dos novatos na lista, pelo menos dez receberam o auxílio emergencial pago pelo governo, totalizando um gasto público de R$ 38.700, segundo registros públicos.
O café lidera entre os setores econômicos com mais registros de trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão, com 122 resgatados. A segunda atividade que mais registrou trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea foi a construção civil (50 resgatados), seguida por produção de carvão vegetal (46) e pecuária bovina (26).
A atualização da “lista suja”, divulgada semestralmente pelo governo federal, também conta com cinco vítimas do trabalho escravo doméstico.
Segundo os dados do ministério, Minas Gerais concentra 25% das denúncias de trabalho análogo à escravidão em todo o Brasil.São 31 representantes, entre pessoas físicas e jurídicas, que mantiveram trabalhadores em condições análogas à escravidão. Destes, 18 foram divulgados nesta terça-feira (5).
A propriedade Córrego das Almas, conhecida como Fartura, em Piumhi (MG), que em 2018 ostentava certificações internacionais de boas práticas, uma delas ligada à Starbucks, entrou na lista suja. À época, a Starbucks afirmou que a fazenda era certificada desde 2016, mas negou que comprasse café da unidade e informou que iria rever a concessão do selo.
Também em Minas, condições desumanas foram flagradas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho em carvoarias, em uma delas um trabalhador foi picado por um escorpião. Relembre aqui.
Veja aqui a matéria da Repórter Brasil com relatos de trabalhadores resgatados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.
Mais sobre a lista suja
A inclusão das empresas ou pessoas físicas na lista só acontece depois da fiscalização no local das denúncias, de investigação, defesa dos acusados e conclusão do processo administrativo e, algumas vezes, criminal.
Cada irregularidade trabalhista gera uma multa que, segundo Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho, pode chegar a R$ 600 mil.
Os empregadores – pessoas físicas e jurídicas – permanecem listados, a princípio, por dois anos. Eles podem optar, contudo, por firmar um acordo com o governo e serem suspensos do cadastro. Para tanto, precisam se comprometer a cumprir uma série de exigências trabalhistas e sociais.
Apesar de a portaria que prevê a lista não obrigar a um bloqueio comercial ou financeiro, ela tem sido usada por empresas brasileiras e estrangeiras para seu gerenciamento de risco. Isso tornou o instrumento um exemplo global no combate ao trabalho escravo, reconhecido pelas Nações Unidas.
