Luiz Marinho fala, em sua posse como Ministro do Trabalho
O deputado federal (eleito em 2022) Luiz Marinho tomou posse nesta terça-feira (3) como o Ministro do Trabalho do governo Lula. Marinho reassume a pasta que já conduziu entre 2005 e 2007 (Lula 1 e 2), com o desafio de retomar o equilíbrio das relações trabalhistas, abalado pela Reforma Trabalhista de Temer e pelo governo de Jair Bolsonaro.
Em seu discurso, Marinho destacou a importância da Inspeção do Trabalho, área que já ganhou atenção no primeiro dia de governo ao retomar o status de Secretaria no ministério. “Uma das atribuições deste ministério é observar as condições das relações de trabalho, e as condições de trabalho. Tarefa executada pela Inspeção do Trabalho, que será reorganizada para cumprir suas finalidades, inclusive aprimorando o uso da tecnologia da informação”, apontou.
Ao falar sobre trabalho infantil, trabalho escravo e o tráfico de pessoas, ele prometeu “reforçar o papel da inspeção, para pôr fim a estas condições desumanas que envergonham todos nós, brasileiros e brasileiras”.
Confira abaixo, em reportagem da Agência Brasil, outros trechos do discurso de posse de Marinho, que incluiu a promessa de uma “nova regulamentação trabalhista”, com destaque especial ao trabalho pelos aplicativos e o combate da informalidade.
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Agência Brasil – Publicado em 03/01/2023 por Paula Laboissière – Brasília
O ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Luiz Marinho assumiu hoje (3) o cargo de ministro do Trabalho e Emprego. Em cerimônia no auditório da pasta, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ele afirmou que fará de tudo para que a agenda do trabalho passe a ter um protagonismo inédito e esteja no centro das definições da política no país.
Em discurso, Marinho citou a missão de contribuir para transformar o Brasil em um país desenvolvido, com empregos dignos, bons salários, proteção social, trabalhista, sindical e previdenciária para todos. Um país, segundo ele, onde o trabalho voltará a ser instrumento fundamental para acabar com a fome, superar a pobreza e combater a desigualdade.
“Temos consciência das enormes dificuldades que vamos enfrentar. Mas temos a convicção de que a vontade de mudança reunirá bravos agentes de transformação, capazes de superar mazelas e dificuldades de toda ordem. É hora de olhar para frente e começar a promover transformações”, disse.
Pandemia
O novo ministro lembrou que as mudanças em curso no setor são extensas e profundas e que a pandemia da covid-19 acelerou e ampliou ainda mais esse processo. As novas tecnologias, segundo ele, ocupam atualmente todos os espaços do sistema produtivo, como é o caso do teletrabalho e do home office.
“Queremos e precisamos aumentar a produtividade do trabalho para agregar valor à nossa economia, gerar renda e riqueza que nos permitam promover a superação da miséria e da pobreza, elevar o padrão de vida e promover o bem-estar de todos. Tecnologia e produtividade são temas constitutivos do mundo do trabalho, pautas estratégicas para a formulação de uma inovadora agenda de desenvolvimento”, disse Marinho.
Ambiente econômico
Para Marinho, o caminho para as mudanças trabalhistas necessárias é o da melhoria do ambiente econômico. “É por meio do investimento e da inovação na produção industrial, na agropecuária, no comércio, nos serviços e nas atividades do terceiro setor que vamos criar as condições para a geração de novos e bons empregos e novas formas de proteção social, trabalhista e previdenciária”.
“Atuarei não apenas à frente desse ministério, mas em toda a Esplanada, para fazer com que a agenda do trabalho e emprego seja fortemente incorporada às políticas de desenvolvimento econômico, tecnológico e social”, disse.
Diálogo social
Ainda segundo o ministro, o trabalho da pasta será comprometido com a valorização do diálogo social e da negociação coletiva. “Compreendemos que as partes interessadas, trabalhadores e empresários, devem ter autonomia para investir em um sistema de relações do trabalho que valorize e incentive a negociação coletiva e a solução voluntária de conflitos”.
“Iremos, em pouco tempo, por meio do diálogo tripartite e juntamente com o Congresso Nacional, construir uma legislação que modernize o nosso sistema sindical e as relações de trabalho e que nos aproxime das melhores práticas existentes no mundo neste momento”, acrescentou.
Proteção trabalhista
Marinho lembrou que o mundo do trabalho carrega o que chamou de herança perversa de precariedade, vulnerabilidade, informalidade e rotatividade que atinge mais de metade da força de trabalho do país, apontando uma dívida estrutural a ser superada. “Teremos o desafio de, com uma economia pujante, melhorar as condições de vida e trabalho dessa população trabalhadora”, afirmou.
“Temos a missão de criar um sistema de proteção trabalhista, social e previdenciária para os milhões de brasileiros e brasileiras que não são trabalhadores clássicos, como os trabalhadores autônomos, agricultura familiar.”
Assista à cerimônia na íntegra:
