Por: Solange Nunes/Edição: Andrea Bochi
Na manhã desta quinta-feira, 4 de setembro, o presidente do SINAIT, Bob Machado, e a diretora da entidade Rosa Jorge reuniram-se com o consultor jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego, Ricardo Augusto Panquestor Nogueira, e a advogada da União Maria Leiliane Xavier Cordeiro Avelar a fim de solicitar nova abertura de prazo aos aprovados no concurso da carreira 2024 e que foram eliminados nesta nova etapa por falhas no sistema. A eliminação de alguns candidatos aprovados foi confirmada com a publicação da Portaria nº 7.455, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que trouxe a nomeação de apenas 855 candidatos aprovados no concurso para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho.
O Sindicato Nacional em agosto reuniu-se com a Diretoria de Gestão de Pessoas do MTE e cobrou uma solução para as eliminações de candidatos aprovados, em razão de suposta falta de documentos exigidos. A entidade entende que a data para apresentação de documentos não configura fase eliminatória do concurso.
Em razão disso, o SINAIT tem defendido a convalidação dos atos com a reabertura de prazo para apresentação de eventuais documentos faltantes. Há relatos de candidatos que enviaram toda a documentação exigida, mas que pode não ter sido processada corretamente devido a falhas no sistema — problema que já havia levado à prorrogação do prazo de inscrição, após intervenção do SINAIT.
O presidente Bob Machado ressaltou ao consultor Panquestor, que além da instabilidade no sistema no período de matrícula para a segunda etapa, ausência de recibo de entrega de documentos, entre outros problemas, os candidatos alertaram para a homologação do sistema informando a conclusão da entrega de documentos. “Os colegas eliminados apresentaram provas de que cumpriram as exigências. Mesmo diante disso, a banca não reconheceu o equívoco. O Sindicato continuará trabalhando para reverter as eliminações ainda na esfera administrativa”.
O consultor jurídico Ricardo Panquestor ouviu com atenção as argumentações dos representantes do Sindicato Nacional.
