Em nota divulgada nesta quinta-feira (15), o presidente nacional do Sinait, Carlos Silva, esclarece que a regulamentação do bônus está “travada” por decisão do próprio Ministro do Trabalho, apesar da aprovação das áreas técnicas e jurídicas dos ministérios do Planejamento e Trabalho (abaixo, a nota na integra).
O presidente da Delegacia Sindical de São Paulo do Sinait, Rodrigo Iquegami, classificou como “revoltante” a decisão do Ministro Helton Yomura, que contribui para arrastar ainda mais uma campanha salarial que já dura 3 anos.
“O momento é de grande risco para a categoria, por isso buscaremos imediatamente todas as formas de pressão sobre o Ministro para que o bônus seja regulamentado”, disse Iquegami.
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Nota do Presidente Carlos Silva
Colegas auditores fiscais do Trabalho,
As recentes informações sobre ter o ministro do Trabalho “travado” a tramitação do decreto de regulamentação do bônus, com o objetivo de rediscutir a base de cálculo, PROCEDEM.
O Sinait tem buscado todas as interlocuções necessárias com o gabinete do ministro do Trabalho, assim como com o Planejamento, e lamenta, com indignação, a falta de diálogo entre o ministro e sua equipe de gabinete com a secretaria de Inspeção do Trabalho.
Esta situação tem aumentado a nossa indignação, dado que o texto do decreto enviado pelo Planejamento ao ministério do Trabalho já havia sido aprovado pelas áreas técnicas e jurídicas do Planejamento, e contou com a atuação da SIT, na fase de produção de dados e cenários, que teve, sempre, o apoio do Sinait, na produção de pareceres jurídicos e estudos que serviram de grande subsídio para a atuação institucional da equipe da SIT, além de ter promovido, como tem feito até então, um amplo e incessante trabalho político.
Depois de mais de 3 longos anos de intensa luta, chegando a uma redação final do texto do decreto, o ministro do Trabalho obstaculizar o seguimento desse texto para publicação, buscando alterar o que de mais essencial tem essa redação, a base de cálculo, sem envolver a categoria e a SIT, É PREOCUPANTE!
Estamos insistentemente buscando levar ao conhecimento do ministro do Trabalho, o que já foi feito por diversas vias, o pleito para que assine a exposição de motivos do texto enviado pelo Planejamento, da forma como está, que segue até aqui sem resposta.
Não vamos admitir que numa fase final de solução de uma luta de mais de 3 anos, sejamos prejudicados por uma ação isolada do gabinete do ministro do Trabalho.
Conclamo todas as Delegacias Sindicais do Sinait a fazerem o que estamos fazendo pela DEN: dirigirem cobrança ao ministro do Trabalho para que assine e libere o texto de regulamentação, o quanto antes, e de forma a garantir que a categoria não terá qualquer prejuízo e que não haverá quebra da isonomia de tratamento em relação a outra carreira que também recebe Bônus de igual natureza.
O CDS tem reunião agendada para os dias 27 e 28 de março, da mesma forma que a DEN do Sinait. Nesses espaços de reflexão, discussão e deliberações, teremos a oportunidade de aprofundar as discussões e encaminhar ações de reação à essa situação.
Chegamos até aqui com muita luta! Saberemos seguir dessa forma, inclusive endurecendo nossa atuação em todo o país.
Contamos com todos os AFT e com todas as Delegacias Sindicais do Sinait.
Forte abraço,
Carlos Silva
Presidente do Sinait
(Por Andre Montanher)
