Por: Lourdes Marinho/Edição: Andrea Bochi
O futuro da Inspeção do Trabalho diante das transformações tecnológicas e do mundo do trabalho foi tema central do encontro do secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Henrique Ramos Lopes, com os enafitianos, nesta quarta-feira, 16 de setembro, durante o 42º ENAFIT, em Vitória (ES).
Também participaram o superintendente Regional do Trabalho do Espírito Santo, Alcimar Candeias, o presidente do SINAIT, Bob Machado, e o presidente do Conselho de Delegados Sindicais do SINAIT, Anísio Barcelos; os dirigentes do SINAIT coordenaram o encontro.
Luiz Henrique defendeu uma visão de futuro para a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com revisão das metodologias, incorporação de novas tecnologias e planejamento para os próximos anos. Segundo ele, a metodologia atual começou a ser estruturada há cerca de 15 anos e precisa acompanhar as mudanças nas relações de trabalho.
A inteligência artificial, afirmou, deverá fazer parte desse processo. “A gente tem que obrigatoriamente fazer uma mudança na nossa forma de atuar”, disse, ao defender que a tecnologia seja utilizada para ampliar a qualidade da fiscalização.
O secretário também destacou o FGTS Digital como uma mudança que ampliou as atribuições dos Auditores Fiscais. “Isso mudou o patamar da nossa carreira”, afirmou.
Metas, bônus e qualidade
Ao tratar do bônus de eficiência, Luiz Henrique reconheceu a importância da conquista e a necessidade de aperfeiçoamento dos indicadores utilizados para avaliar os resultados da fiscalização.
Para ele, o cumprimento de metas não pode se sobrepor à qualidade da fiscalização. O secretário citou como exemplo a redução do tempo de tramitação dos processos e afirmou que a discussão sobre indicadores deverá integrar o planejamento da SIT para 2027.
Estrutura e segurança e saúde
O secretário defendeu ainda o fortalecimento da estrutura da SIT, que, segundo ele, não acompanhou a ampliação das atribuições da Secretaria. Informou que, atualmente há cerca de 100 pessoas diretamente voltadas à área de segurança e saúde e aproximadamente 120 servidores à disposição da SIT, números que considera pequenos diante do universo da fiscalização.
A segurança e saúde no trabalho foi apontada como área estratégica, especialmente diante das mudanças nas relações de trabalho. Luiz Henrique ainda destacou a participação da Inspeção na construção e atualização das Normas Regulamentadoras e nas discussões sobre terceirização e precarização.
Diálogo e fortalecimento institucional
Luiz Henrique também defendeu maior aproximação da SIT com os Auditores Fiscais que estão na ponta e com os parceiros sociais. Para ele, o diálogo social pode potencializar os resultados da fiscalização sem substituir o poder de atuação do Estado.
O secretário mencionou ainda a necessidade de fortalecer institucionalmente o Ministério do Trabalho e Emprego e discutir a retomada de competências transferidas para outras estruturas em gestões de governos passados.
A chegada de novos Auditores Fiscais, segundo Luiz Henrique, representa outra oportunidade de transformação. “É uma nova geração que vai trazer muitas mudanças para a forma de trabalhar. A SIT está de portas abertas para esses novos talentos e para a escuta”, afirmou.
Controle das metas e união da categoria
Bob Machado ressaltou a necessidade de a SIT aprimorar o controle das metas, evitando extrapolações que possam comprometer a qualidade da fiscalização e a própria justificativa para a ampliação do quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho. Também defendeu maior autonomia e comunicação direta com a sociedade para dar visibilidade aos resultados da Inspeção e evitar a apropriação do trabalho da categoria por outras instituições..
Bob Machado destacou ainda que divergências são naturais, mas defendeu a busca de pontos de convergência para fortalecer a categoria. “As divergências são normais e esperadas. Vivemos em um país democrático e temos que valorizar as diferenças, mas precisamos buscar pontos de conexão para proteger nossa categoria e as trabalhadoras e os trabalhadores deste país. E assim vamos avançando juntos, porque esse é o papel que nos cabe.”
O superintendente Regional do Trabalho do Espírito Santo, Alcimar Candeias, defendeu a integração entre a representação sindical e a estrutura técnica da Inspeção.
Segundo Alcimar, a história da fiscalização demonstra que avanços importantes ocorreram quando essas duas frentes atuaram de forma articulada. Ele também ressaltou a importância de aproximar as áreas responsáveis pelo planejamento e pela gestão da fiscalização da realidade vivenciada pelos Auditores Fiscais na ponta.
Alcimar criticou a falta de recomposição do quadro de Auditores Fiscais no Espírito Santo. Segundo ele, oito novos servidores chegaram ao estado por concurso de remoção, mas nenhum dos novos concursados foi lotado no estado. Segundo ele o número ainda é insuficiente diante das necessidades regionais.
